3º CONJUS debate democratização do Judiciário com trabalhadores

Com análises de conjuntura assertivas e apontando caminhos para o enfrentamento de retrocessos, o Congresso do Sindijus proporcionou um profícuo debate de conjuntura entrelaçando política e papel do Poder Judiciário.

O evento começou na noite da sexta, 24 de agosto, no Hotel Aquários, com a presença de trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário sergipano e de várias regiões do país, além de representantes de outros sindicatos, a exemplo do Sindsemp, Sindifisco, Sindisan, Sindoméstica, Sinasefe e Sindipetro. Também participam representantes da Central Única dos Trabalhadores secção Sergipe e Nacional, Coletivo Contra Corrente, Advocacia Operária, MST, Cress, Fetam MPA, UNE, Fundação Renascer, UFS e Sintese.

A mesa de abertura contou com as presenças do dirigente do Sindijus Marcelo Ferreira, da deputada Ana Lucia e do vereador Iran Barbosa, do representante do Dieese Luiz Moura, do defensor públuco e integrante da Frente Brasil Popular Erick Argolo, do dirigente da Fenajud Dionízio Barbosa, o presidente da CUT/SE Rubens Marques e José Adriano do MST.

O dirigente sindical Marcelo Ferreira, responsável pela pasta de Relações Institucionais e Comunicação, abriu as falas, dando as boas-vindas aos presentes.  Fazendo uma introdução às nuances do tema que permeia todo o evento, a democratização do Judiciário, Marcelo pontuou com ênfase o que vem significando a trajetória de combatividade do Sindijus: “Não é uma luta fácil. Denunciar o cara que é seu chefe, quando é ele também quem te julga”, declara.

Após as falas da mesa, que trouxeram posicionamentos e perspectivas de diversas frentes de luta, os três palestrantes da noite fizeram suas considerações a respeito da conjuntura.

O professor Rubens Marques, o primeiro a falar, destacou a importância do Dieese para os sindicatos e a necessidade de garantir sua existência, encontrando soluções para as dificuldades financeiras pelas quais passa a entidade. Experiente na luta, o professor Dudu, como é conhecido, elogiou a postura autônoma e se diz cético em relação a mudanças fáceis no Judiciário. Para ele, o Judiciário “mantém o status quo dos exploradores” e, portanto, necessita de uma modificação total de sua caracterização. “[...] Ou se faz isso com muita luta [...] Acho difícil mudar essa caracterização a curto prazo”, opina.

Já Dionízio Barbosa, que fez a análise de conjuntura do Judiciário e é coordenador da Secretaria Geral da Fenajud, citou a PEC 526/2010, do deputado Vicentinho, que propõe a democratização do Judiciário pela via do voto dos trabalhadores para escolha da gestão dos tribunais. Ele defendeu a atuação dos trabalhadores para a aprovação dessa PEC. Em sua fala, citou também os casos de perseguição de dirigentes - em Sergipe, Plínio Pugliesi, e no Ceará, Roberto Eudes e Pedro Elker.

O último a se pronunciar, fazendo uma análise da conjuntura nacional e internacional, o professor  titular da UFABC Jessé de Souza trouxe uma abordagem instigante. “Como a gente se comporta é que decide a vida”, disse em sua fala, demonstrando uma análise que ultrapassa a dimensão do trabalho na análise dos fronts de luta.

O professor Jessé fez uma longa análise das origens do pensamento sobre o Brasil, das classes e da organização de ideologias entrelaçadas ao capital que atuam no nosso país até os dias de hoje – uma abordagem que é o centro do seu recente livro, “A Elite do Atraso”. Relacionando o Judiciário ao seu objeto de estudo, o professor fez afirmações contundentes durante sua explanação. “A Justiça é a do escravocrata”, afirmou, denunciando como o Poder Judiciário nacional tem atuado de forma discriminatória e reduzindo o acesso a direitos há muito tempo no Brasil.

Após as falas, a mesa respondeu aos questionamentos da plateia. Confira as Transmissões do Congresso na página do Facebook do Sindijus Sergipe: https://www.facebook.com/sindijus.sergipe/ .