Ação Global dos Povos: migração deve ser tratada a partir dos Direitos Humanos

Ante o Frum Mundial sobre Migrao e Desenvolvimento (FMMD), que aconteceu entre os dias 8 e 11 de novembro, em Puerto Vallarta, Mxico, a Ao Global dos Povos sobre Migrao, Desenvolvimento e Direitos Humanos (AGP), promoveu, de 2 a 5 deste ms, na Cidade do Mxico, um encontro com organizaes sociais de diversos pases para lanar contribuies para o FMMD.

Durante os quatro dias, representantes de entidades de migrantes, sindicatos e grupos acadmicos tiveram a oportunidade de desenvolver uma agenda temtica para ajudar nas discusses do Frum.

Entre as demandas da AGP esto: migrao e desenvolvimento com destaque nos direitos humanos; cooperao intra e interregional baseada na reciprocidade; seguridade humana; direito mobilidade; fim da contextualizao da migrao em termos de segurana nacional e da criminalizao dos (as) migrantes; direito ao trabalho digno; fim da excluso e da discriminao social com base na questo migratria, raa, etnia, gnero, classe, religio e origem nacional; investigao inclusiva para uma aproximao integral do fenmeno da migrao; e democratizao do FMMD.

De acordo com dados do relatrio de desenvolvimento humano do Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) 2009, existem 200 milhes de migrantes em todo o mundo. E, segundo o pronunciamento da Ao Global, so vrios os motivos que levam as pessoas a sarem de seu pas de origem. Crise econmica, represso poltica, guerras de ocupao e perseguio por conta de raa, gnero, religio ou orientao sexual so alguns deles.

Os migrantes buscam outros pases com a inteno de melhorar de vida, entretanto, no sempre isso que acontece. "Uma vez que alcanam o pas de destino, as (os) migrantes sofrem mltiplos efeitos de polticas migratrias repressivas e restritivas, de xenofobia e de racismo", exemplifica.

Os migrantes sem documentos, segundo AGP, sofrem ainda mais, pois so constantemente vtimas de abuso e explorao. "A criminalizao do imigrante indocumentado nega sistematicamente todos os direitos, aumentando a vulnerabilidade dos (as) trabalhadores (as) de serem explorados, submetendo-os a prises, detenes e deportaes; separando famlias e destruindo vidas", comenta.

No pronunciamento, a Ao Global dos Povos ainda lembra que muitas empresas transnacionais recrutam trabalhadores internacionais sem documentos como forma de garantir uma fora de trabalho barata e explorvel, j que tais migrantes no tm muitos direitos. De acordo com o documento, estima-se que existam 40 milhes de migrantes em situao irregular em todo o mundo.

Outro ponto ressaltado no pronunciamento da AGP foi a poltica migratria relacionada segurana nacional. Isso porque, para os participantes do encontro da Ao Global, a poltica migratria est sendo tratada como uma questo de segurana, e no de direitos.

"Utiliza-se a segurana nacional para justificar regimes de controle migratrio cada vez mais restritivos, estreitando o controle sobre a fronteira e forando milhes de migrantes a um estado migratrio irregular. Alguns grupos, incluindo muulmanos, rabes e pessoas do sul da sia, so sujeitos a processos de investigao, controle, priso arbitrria e perodos extensos de deteno sem acesso a juzo", acredita.

Por conta disso, a AGP pede o fim da relao das polticas migratrias a partir da perspectiva de segurana nacional, e solicita uma anlise participativa que aborde uma viso integral sobre migrao e desenvolvimento. Para ela, o documento dever conter uma nova srie de indicadores e poder at mesmo servir de auxlio para o segundo "Dilogo de Alto Nvel sobre Migrao e Desenvolvimento da Organizao das Naes Unidas (ONU)", em 2013.

Para ler o pronunciamento completo, acesse: http://www.accionglobalmexico.org/index01.php

Fonte: Karol Assuno - Adital