16 anos de aniversário da Lei que transformou a dor e o sofrimento de Maria da Penha em um instrumento de combate ao feminicídio e às demais formas de agressão machista
“A vida começa quando a violência termina", são as palavras de Maria da Penha para explicar que não é fácil sobreviver às agressões machistas e é uma necessidade vital romper o ciclo de violência. Através do Disque-denúncia 181 é possível dar um basta nos crimes de violência doméstica. Em Sergipe, as mulheres que sofreram qualquer tipo de agressão podem ir pessoalmente até o DAGV (Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis), localizado na Rua Itabaiana, Nº: 258, no Bairro São José, que funciona de dia e de noite em regime de plantão.
É fácil falar que a agressão machista (física, sexual ou psicológica) contra a mulher acontece porque a própria vítima não denuncia o agressor. Dizer isso é uma forma de ‘lavar as mãos’ diante de um problema muito grave no Brasil. A mulher agredida, muitas vezes, fica presa num ciclo vicioso de violência de onde não consegue sair facilmente. São coisas que só sabe quem viveu.
Agosto é o mês em que a Lei Maria da Penha faz aniversário, por isso é um momento especial para planejar o que fazer diante da violência machista. Neste mês, várias organizações do movimento social e sindical organizaram protestos e, para denunciar a violência, mulheres de todos os Estados brasileiros foram às ruas.
É verdade que a Lei Maria da Penha mudou muito a realidade brasileira com o apoio do Estado para facilitar a denúncia e garantir a proteção às vítimas de violência, mas a cultura machista enraizada na mente e nos costumes ainda é muito forte, por isso a consciência da população também precisa mudar em favor da vida das mulheres.
A secretária da Mulher da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) e professora, Cláudia Oliveira, levou o tema da violência contra a mulher para o debate em sala de aula a partir da leitura de textos jornalísticos e de relatos dos estudantes que vivenciaram algum tipo de agressão. “Enquanto professora que sou, levo o debate do combate à violência contra a mulher para a sala de aula, e no mês de agosto não poderia deixar de dialogar sobre o tema. O combate à violência contra a mulher é diário. Mas quero acrescentar, precisamos encorajar as mulheres a denunciar, só assim podemos evitar que outras mulheres sofram algum tipo de violência”
A violência contra a mulher em números
A bancária Rita Serrano publicou um artigo no Jornal do Dia, em 18 de agosto, com dados da violência machista no Brasil no contexto da pandemia: “1 em cada 4 mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de agressão nos últimos 12 meses. Isso significa que, ao menos, 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual no último ano”, explicou.
Rita citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública para afirmar que a casa continua sendo o lugar mais perigoso para as mulheres, pois é onde ocorre 48,8% dos casos de violência contra mulheres. Com 19,9% dos casos de violência, a rua ficou em 2º lugar entre os locais mais perigosos para a mulher e o trabalho ficou em 3º lugar, pela incidência de 9,4% dos casos de violência contra a mulher.
Em Aracaju, o site da Fan publicou uma matéria, neste mês do agosto Lilás, revelando um aumento de 58% nos casos de violência machista em Sergipe, a partir dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022. Para proteger as mulheres da violência em Sergipe, foram aplicados mais de 4.244 medidas protetivas de urgência nos últimos 2 anos.
Portanto, a secretária de Organização da CUT/SE e presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Joelma Dias, destacou que a Lei Maria da Penha cumpre um papel fundamental no combate à agressão machista. “A Lei Maria da Penha precisa ser fortalecida, divulgada e, para além da Lei Maria da Penha, é preciso formular novas frentes de combate ao machismo enraizado na mente da população. É preciso refletir: como as mulheres brasileiras do presente e do futuro podem e poderão viver sem violência machista? Pois esta tarefa não é solitária. O machismo é cultural na nossa sociedade patriarcal. Vamos precisar de todo mundo”.