“Que Justiça é essa que só atende aos de cima?”
Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe estão oficialmente em campanha salarial. Foi aprovada nessa segunda-feira, 5 de novembro, a pauta de reivindicações da categoria para a campanha salarial de 2018, organizada pelo Sindijus.
As propostas deliberadas são oriundas do método democrático e participativo adotado na construção da pauta, visando a data-base que se aproxima, janeiro. Entre os meses de setembro e outubro, a direção do Sindijus organizou plenárias de base com servidores em todos os fóruns da capital e nos maiores do interior do estado.
Exposição técnica
As discussões da reunião começaram com a exposição do economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Luís Moura. O economista do órgão que assessora o Sindijus na elaboração de pesquisas, estudos e nas negociações foi convidado para fazer uma explanação sobre a conjuntura econômica nacional e o orçamento do TJSE.
Em relação ao orçamento, Luís Moura explanou que o orçamento aprovado pelo Pleno do tribunal para 2019 prevê uma receita total de R$ 617 milhões, o que corresponde a um crescimento de 4,36% em relação ao orçamento deste ano, que foi R$ 591 mi. Compõem as receitas do orçamento os recursos do Tesouro, estimados em R$ 541 milhões, e os recursos do FERD, estimados na casa dos R$ 76 milhões, que correspondem a crescimentos de 4,2% e 5,56%, respectivamente.
O técnico do DIEESE também apontou os desafios da classe trabalhadora em todo país, nesse período pós-eleições que se inaugura. “A equipe do presidente eleito, Bolsonaro, defende propostas que elegem os servidores públicos como alvo. Ele também manifesta a intenção de recuperar e colocar pra votar o projeto de Reforma da Previdência elaborado por Temer, que já tinha sido derrotado pelas centrais sindicais. Vocês, servidores do TJ, vão precisar combinar a negociação da sua pauta perante a gestão do tribunal com a luta ao lado das outras categorias para evitar o aprofundamento da destruição de direitos. Ou seja, os esforços e a luta vão ter que ser dobrados,” alertou Moura.
Debates
Os servidores do TJSE presentes se revezaram em discussões sobre os resultados das últimas campanhas salariais e as propostas apresentadas pelas plenárias de base.
O técnico e coordenador de Relações Institucionais do Sindijus, Marcelo Ferreira, ressaltou os efeitos positivos da luta na vida de todos os integrantes da categoria. “Quando vejo o meu contracheque hoje, sei que a maioria daquelas rubricas é fruto da luta. Ainda não conquistamos tudo que reivindicamos, mas já conquistamos dignidade. Na minha concepção, a organização e a luta política dos trabalhadores enfrentam injustiças e concretizam sonhos daqueles que dependem de salário. Mesmo nesse momento adverso para toda a classe trabalhadora vamos continuar unidos e vamos insistir, do diálogo até a resistência, para convencer o desembargador Cezário Siqueira a cumprir os nossos direitos e a criar vantagens que corrijam as distorções históricas”.
O analista judiciário Geyzon Amaral também revelou preocupações em relação a situação dos trabalhadores de forma geral e a necessidade vital de manter a união. “Temos que nos preparar para o governo que se avizinha e nos manter organizados”, disse.
Entre as propostas incluídas na pauta, estão 16% de aumento no vencimento base (referente à reposição da inflação de 4,5% acumulada em 2018 + reposição da inflação de 6,43% acumulada de 2015 e 2016 + aumento real de 5,07%). Aumento do auxílio saúde para R$ 1.000,00 na faixa inicial e R$ 1.800,00 na faixa final. Aumento do auxílio alimentação para R$ 1.669,38. Também constam propostas para dar continuidade na melhoria do plano de carreira, como o aumento do adicional de qualificação e alteração do nível de formação de Agentes e Técnicos Judiciários para nível superior; além da melhoria das condições de trabalho e cortes de despesas dispensáveis, vide o inefável auxílio moradia.
Em geral, as avaliações apresentadas nas plenárias e na Assembleia demonstra que a principal expectativa dos servidores gira em torno da mudança do quadro depreciativo que coloca o tribunal do Selo Diamante como o pagador dos salários mais baixos do país. “Esperamos que a Presidência do TJ tenha compromisso de investir os recursos do Tesouro e do FERD para cumprir o planejamento estratégico do próprio tribunal que, entre as iniciativas previstas, estabelece a necessidade de valorizar o salário dos servidores efetivos ‘haja vista ser um dos piores pagos em relação a outros tribunais de justiça do país,’” avalia Alexandre Rollemberg, técnico judiciário e coordenador do Sindijus.
“Que Justiça é essa que só atende aos de cima?”
Durante a Assembleia, foi apresentado o tema elaborado com antecedência pelo Conselho de Representantes. O Sindijus reafirma suas campanhas como um momento que combina a disputa por valorização e o diálogo com a população sobre o funcionamento do Judiciário. Seguindo a lógica criativa e provocadora que marcou as campanhas recentes, a campanha dos servidores do TJSE de 2018 promete ser mais uma que ficará gravada na memória da população sergipana.
“Na campanha deste ano o Sindijus apresenta posicionamento em favor da valorização e também da justiça social, em coerência com os princípios assumidos na trajetória desta entidade sindical, fazendo de nossa campanha salarial um instrumento de toda a sociedade sergipana por justiça e igualdade social,” avalia a analista judiciária Analice Soares.
Próximos passos
Definida a pauta e o tema, a partir de agora os servidores do TJSE irão colocara Campanha Salarial nos fóruns, nas unidades administrativas do tribunal e nas ruas. Durante este mês, o material da campanha será entregue aos sindicalizados em todas as unidades do TJSE, atualmente distribuídas em 50 municípios de Sergipe. A direção do Sindijus irá encaminhar a pauta de reivindicações ao presidente do TJSE, Des. Cezário Siqueira, na perspectiva de dar início aos diálogos da etapa da negociação.