Ato conjunto na Alese luta contra privatização da saúde em Sergipe

Uma grande vaia de servidores públicos e trabalhadores da saúde de Sergipe ecoou na porta da Assembleia Legislativa (ALESE), na manhã desta terça-feira, dia 22 de agosto, direcionada às deputadas e aos deputados estaduais que aprovaram a lei 9.226/2023, de autoria de Fábio Mitidieri (PSD), aumentando a contribuição dos servidores ao Ipesaúde e limitando a assistência à saúde dos 116 mil usuários.

Além do governador Fábio Mitidieri, os deputados estaduais responsáveis por este absurdo são: Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Cristiano Cavalcante, Doutor Samuel, Garibalde Mendonça, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Netinho Guimarães, Neto Batalha e Pato Maravilha.

Roberto Silva, presidente da CUT/Sergipe criticou a conduta da Assembleia Legislativa de Sergipe por ter votado o projeto de lei do Ipesaúde sem que houvesse tempo para debate social e apreciação da proposta. Além disso, professoras idosas tiveram o acesso ao banheiro negado na ALESE que também proibiu a afixação de cartazes e faixas.

A política de privatização da saúde em Sergipe que já está sendo implantada pelo governador Fábio Mitidieri foi o principal alvo dos dois protestos na Alese reunindo a luta em defesa do Ipesaúde com a luta por valorização e pelo emprego dos 6.636 trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

Assistente social da FHS e dirigente do Sindasse, Anselmo Menezes contou que o plano do governo Mitidieri é acabar com a saúde pública de Sergipe criando OSs, ou seja, implantando um sistema de terceirização.

"De que serve o tapinha nas costas, palavras de parabéns pela dedicação na pandemia, se não tivemos nenhuma valorização salarial do Governo de Sergipe? Tivemos que lutar na pandemia para receber adicional de periculosidade no grau máximo. E muitos não recebemos. Ainda sofremos sequelas da pandemia, muitos perderam os parentes queridos. E agora o governo do Estado vira as costas aos trabalhadores da saúde de vez porque a pandemia já passou. Então temos que denunciar pra população que os servidores públicos da saúde de Sergipe não estão no orçamento do governo Mitidieri”, criticou Anselmo Menezes, durante a manifestação.

O dirigente do SINDASSE explicou que os celetistas da FHS, os trabalhadores da Fundação Parreiras Horta e da Funesa tiveram 0% de reajuste, enquanto as demais categorias tiveram 2,5% e 10% de reajuste.

Recentemente, o governo de Fábio Mitidieri (PSD) anunciou que não tem dinheiro para pagar sequer o salário dos 6.636 trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde até o fim do ano de 2023. Além disso, a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal (MPF) reforça o risco do encerramento do contrato de gestão do Governo de Sergipe com a FHS em abril de 2024.

“O profissional já sai de casa para trabalhar no Huse com o psicológico abalado porque o emprego está ameaçado e o salário não tem nem a reposição inflacionária. Mitidieri faz um estelionato eleitoral, ele assinou uma Carta Compromisso antes de se eleger afirmando que concederia reajustes regulares anualmente aos servidores, e agora, acabou de assumir o governo e ao invés de dar reajuste está diminuindo o nosso salário”, declarou Anselmo Menezes.

Caroline Rejane, vice-presidenta da CUT/SE e Andréa Pereira (SACEMA) falaram sobre a situação difícil do servidor público com salário rebaixado que está sendo levado a sair do Ipesaúde porque não tem como manter a si e aos seus dependentes. “O Ipesaúde é o Instituto de Promoção de Assistência para os Servidores Públicos e seus dependentes, ele não é um plano de saúde particular. Não podemos optar por sair, precisamos fortalecer o Ipesaúde e ampliar a luta pela revogação dessa lei”, declarou Caroline.

Andréa Pereira falou sobre a média salarial dos servidores que após 10 anos de arrocho salarial ainda se mantém com remuneração rebaixada, portanto, o aumento da alíquota do Ipesaúde gera um efeito drástico nas contas da família do servidor. “O governador tem que revogar esta lei. Do jeito que está vai ser o desmonte do Ipesaúde. O bolso do servidor não vai aguentar. O mínimo que está sendo descontado do salário do servidor por dependente é R$ 500, é de doer. O desconto do titular varia de R$ 320, R$ 200, depende da idade… Por isso não podemos parar esta luta. Vamos até o fim”, afirmou Andrea.

Contra a privatização de Sergipe
O presidente da CUT/SE, alertou que a lei 9.197/2023 aprovada autoriza a privatização de todo o serviço público estadual. “Não podemos aceitar isso. Hoje é a saúde que vai ser privatizada, amanhã é a Deso, depois a educação…", observou.

Roberto alertou que a luta contra a privatização tem que estar na ordem do dia do movimento sindical de Sergipe. “O governador fica mentindo para a sociedade dizendo que todos os servidores tiveram aumento dos míseros 2,5%, mas nem isso os trabalhadores da saúde tiveram. E ainda todo mundo está com redução de salário e com os empregos em situação de muita instabilidade. Não aceitaremos a destruição da saúde em Sergipe. Colocar OS na gestão da saúde é colocar a indicação política na frente, é acabar com concurso público, é abrir espaço para o trem da alegria. A OS é tudo que os governos de direita querem e não vamos aceitar a destruição da saúde pública. O Ipesaúde pode também ser transformado em OS”, afirmou Roberto Silva.

A presidenta do SINPSI, Daiana Alves, alertou que o programa Acolher divulgado pelo Governo do Estado propõe um quantitativo muito pequeno de psicólogos para lidar com os problemas de saúde mental e os casos de violência nas escolas.

“Vamos entrar no setembro amarelo e o governo paga companhas publicitárias para dizer que está cuidando da saúde mental do servidor público. Mas isso tudo é fake news. Estamos adoecendo diante dessa situação, do desmonte das políticas públicas no nosso estado. É a saúde, é a assistência social, são as políticas públicas desmontadas. Precisamos nos somar a cada dia contra as tentativas de privatização do estado. Não podemos permitir que este governador continue acabando com nossa saúde”, afirmou Daiana.

O ato conjunto foi construído pela CUT, CTB, SINTESE, SINDASSE, SINDIJUS, FETAM, SINDOMESTICO, SINPSI, SACEMA, SINDINUTRISE, SINODONTO, SEESE, SINDIMED, SINDIFARMA, SINTAMA, SINTRAFA e SINTASA.