Mais do que a promoção de debates e deliberação da política de assistência social em Sergipe, este ano, a Conferência Estadual de Assistência Social de Sergipe representa um ato de resistência. E como a resistência se faz no chão das ruas, esta conferência será encerrada com um grande ato público, no dia 9 de outubro, quarta-feira, com concentração a partir das 15h30, na praça General Valadão, no centro de Aracaju.
“Realizar esta conferência significa resistir à tentativa de desmonte dos instrumentos de controle social e ao profundo desmonte do Sistema Único de Assistência Social no Brasil. Por isso, vamos tomar as ruas e promover um verdadeiro tsunami da assistência social”, destacou Itanamara Guedes, presidente da FETAM Sergipe e vice presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) representando a CUT Sergipe, convocando toda a sociedade para o grande ato público.
“Com o tema Assistência Social é Direito do Povo, o ato não será restrito aos participantes da conferência. Ele será aberto a toda a população”, convidou Guedes.
Conferência estadual
Com tema “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”, conferência estadual acontece no dia 9 de outubro, às 8h, na Faculdade Maurício de Nassau. O evento é uma realização do CEAS e da Secretaria Estadual da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), e reunirá todos os atores que implementam e vivenciam a política de assistência social em Sergipe: gestores, trabalhadores do SUAS, usurários e entidades prestadoras de serviços socioassistenciais.
“Essa diversidade de atores construindo e deliberando coletivamente sobre a política de assistência é o que dá o caráter democrático da conferência. E o governo Bolsonaro, por meio de uma atitude autoritária, tentou impedir a realização das conferências em todo o Brasil. Mas nós resistimos”, apontou Kátia Ferreira, presidente do CEAS, representando a SEIT.
Os delegados que irão compor a conferência estadual foram eleitos anteriormente nas etapas municipais da conferência, que aconteceram no período de 01 de junho e 30 de agosto. Em Sergipe 69 dos 75 cidades realizaram as etapas municipais.
Estados e municípios contra o desmonte
“O orçamento do SUAS foi cortado em 64% para este ano e o corte persiste no orçamento de 2020. Esta é um estratégia do governo federal: por meio do desfinanciamento, o governo Bolsonaro quer desmontar o Sistema Único de Assistência Social, pois esta política de austeridade fiscal ameaça diretamente a execução de serviços e programas socioassistenciais em todo o país”, avalia a presidente da FETAM, Itanamara Guedes.
“É no município que a política de assistência social é efetivada, e é lá que os serviços socioassistenciais são ofertados nos equipamentos públicos. Então, quando o Estado cumpre seu papel na implementação do SUAS, e a apoia os municípios na sua defesa diante de outras instâncias, toda a população sai fortalecida”, resumiu Itanamara, apontando que a conferência será um espaço de articulação para buscar barrar o desmonte do SUAS, com o protagonismo da sociedade civil.
Ao final da conferência, serão eleitos os representantes de Sergipe para Conferência Nacional Democrática da Assistência Social, que será realizada de 25 a 26 de novembro em Brasília. Histórica, esta conferência nacional foi construída integralmente pelos sujeitos que compõem o SUAS, os trabalhadores, usuários, gestores e entidade prestadora de serviços socioassistenciais, com o amplo apoio dos movimentos sociais e sindicais.