Autônomos e desempregados em quarentena passam por privações
Publicado: 01 Abril, 2020 - 13h38 | Última modificação: 01 Abril, 2020 - 14h28
Escrito por: Iracema Corso
Feirantes, camelôs, trabalhadoras domésticas, diaristas, trabalhadores autônomos, desempregados de todo o Brasil, entre outros, aguardam o auxílio emergencial aprovado na Câmara, no Senado e que agora só depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro e regulamentação para ser colocado em prática.
O objetivo do auxílio emergencial é conter os impactos econômicos e sociais causados pelo isolamento contra a infestação da pandemia internacional do Coronavírus (Covid-19) no Brasil.
Inicialmente, a proposta do governo federal era de conceder um auxílio de apenas R$ 200. Com a pressão da CUT, dos sindicatos, das demais centrais sindicais e de parlamentares de esquerda, o valor foi aumentado para R$ 600,00, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família. Quem pode receber o auxílio emergencial são microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais inscritos no Cadastro Único até 20 de março. Os demais terão que fazer auto-declaração em plataforma digital.
Na noite da terça-feira, dia 31/3, a população em todos os estados se manifestou com um dos maiores panelaços da história do Brasil durante o pronunciamento do presidente Bolsonaro em cadeia nacional. Ao invés de tomar uma atitude sobre o auxílio emergencial, Bolsonaro decidiu criticar a quarentena como estratégia de combate ao coronavírus e comentar o pronunciamento do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
À espera do Auxílio Emergencial
Enquanto isso, os trabalhadores informais, os desempregados e boa parte da população passa por uma situação de sufoco e privações durante o isolamento social. Recentemente, em Aracaju, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando o desespero de feirantes, vendedores de banana e macaxeira que tiveram suas mercadorias apreendidas pela Prefeitura.
O presidente da CUT/SE, Roberto Silva alertou para a necessidade de uma providência para cuidar dos feirantes. “É urgente que sejam tomadas medidas para atender à população de trabalhadoras e trabalhadores, vendedores ambulantes, feirantes, diaristas, empregadas domésticas que estão sendo demitidas pelos patrões devido ao Coronavírus e os trabalhadores de aplicativos que estão parados, entre outros. Esses trabalhadores precisam da proteção urgente do estado neste momento”, destacou.
Quitéria Santos, vice-presidente do SINDOMÉSTICA em Sergipe, afirmou que já existem mais de 200 diaristas que procuraram o sindicato porque foram dispensadas neste período de quarentena e estão sem renda alguma. As diaristas estão passando por uma situação difícil neste momento, estão sendo dispensadas sem dinheiro e sem direito algum. O governo precisa tomar uma atitude com urgência”, ressaltou.
Segundo Quitéria, o Correio Braziliense e outros sites divulgaram na segunda-feira (30/3) uma matéria informando que as trabalhadoras domésticas com carteira assinada podem ter contrato suspenso e receberão seguro desemprego do governo. “Nós do sindicato, alertamos que as trabalhadoras devem garantir o seu emprego de carteira assinada. Mais do que nunca vemos a importância do emprego formal. A trabalhadora doméstica não pode colocar em risco o seu emprego. Se nenhum trabalhador na quarentena terá suspensão do contrato de trabalho, por que a trabalhadora doméstica será sacrificada? O sindicato não concorda com essa medida que põe em risco o emprego formal das trabalhadoras com carteira assinada”, alertou Quitéria Santos.
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