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Beira de rio é motivo de disputa e de tensão em Aracaju

Publicado: 17 Novembro, 2022 - 09h58 | Última modificação: 17 Novembro, 2022 - 10h42

Escrito por: Fórum em Defesa da Grande Aracaju

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O anúncio da construção de um condomínio de luxo, no bairro Robalo, zona sul de Aracaju, causou forte reação dos moradores, principalmente de pescadores e marisqueiras.

A reação dos moradores está no fato de que com a construção do condomínio o acesso e o uso da beira do Canal Santa Maria, na visão dos moradores, seriam proibidos.

Os moradores afirmam que o local, classificado como bem público, é frequentado há muitas décadas, tanto para o sustento, quanto para o lazer e que a construtora, nova proprietária do terreno limítrofe, já está proibindo o acesso e a permanência no local, mesmo antes da existência do condomínio.

Outro motivo para a revolta dos moradores é o fato de que a construtora, nas suas peças publicitárias, anuncia a beira do rio como uma prainha privada, o que consideram ilegal, já que o rio é público.

Foi neste cenário de tensão que os moradores se reuniram na noite da última segunda, 14, para deliberações em torno do assunto.

Além de moradores nativos, entre eles marisqueiras e pescadores, estiveram presentes o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, professores e estudantes universitários, arquitetos urbanistas, advogados, as vereadoras Ângela Melo e Sônia Meire, a ex-vereadora Rosângela Santana e representantes da construtora e da empresa de consultoria à construtora.

Embora tenha sido tensa, notadamente no debate entre moradores e representantes da construtora, ao final os moradores aprovaram uma série de encaminhamentos visando manter o acesso e o uso da margem do rio, sem que a construtora possa edificar na faixa legalmente proibida, onde há previsão, por parte da construtora, de construção de um píer e uma orlinha.

Assim, nos próximos dias os moradores deverão apresentar junto ao Ministério Público Federal, notícia de fato, denunciando as possíveis ilegalidades, que ferem a Lei nº. 12.651, o Código Florestal . Além disso, decidiram também que deverão ajuizar ações para que a obra não tenha início até que o acesso que vêm usando pacificamente há décadas e a preservação das margens e do leito do curso d’água sejam garantidos.

Ainda na reunião, na noite da última segunda-feira, os representantes da construtora e da empresa de consultoria se mostraram abertos ao diálogo, sem, no entanto assumir qualquer compromisso com a população presente.

Nesta quarta, 16, a empresa de consultoria contratada pela construtora realizará uma apresentação e uma oficina para pescadores e marisqueiras.

As vereadores presentes informaram que usarão os seus mandatos para ajudar os moradores a manter a área como sustento e como lazer.  

Uma comissão de moradores e técnicos foi formada para trabalhar na preparação de todo material necessário à denúncia e à petição.

Os integrantes do Fórum em Defesa da Grande Aracaju agendaram nova reunião para a próxima terça, 22, e esperam que todas as divergências sejam solucionadas, de preferência amigavelmente com os órgãos de licenciamento e com a própria construtora. Mas, dizem que lançarão mão tanto da denúncia junto aos Ministérios Públicos, quanto da ação judicial, caso não cheguem a um consenso. Dizem ainda que, conforme aprovado ao final da reunião, até mesmo protestos em via pública poderão ser realizados. 

Foto1: Paulo Eduardo (Ascom vereadora Ângela Melo)

Foto2: Arquivo Fórum em Defesa da Grande Aracaju