Bolívia: Lei da Mãe Terra estabelece reencontro entre sociedade e natureza

A Lei da Me Terra aprovada na noite de tera-feira pela Assembleia Legislativa Plurinacional "estabelece um reencontro entre a sociedade e a natureza", destacou na quarta-feira o presidente do Estado em exerccio, Alvaro Garca Linera.

" a primeira vez no mundo que se aprova uma Lei destas caractersticas", apontou. Manifestou que, com esta Lei, "Bolvia estabelece um modo de relao orgnica, complementar e dialogante entre o homem e a natureza".

Garca Linera afirmou que, durante sculos, a sociedade estava separada da natureza, como se no fosse parte integrante da mesma. Acrescentou que importante tomar conscincia de que "A natureza pode viver sem o homem, mas o homem no pode se fazer sem a natureza".

Garca Linera indicou que, por isso, tem de se tomar conscincia de que a Terra a Me de tudo, pelo que assumir sua defesa defender a humanidade, e no proceder como o capitalismo, que a agride e a explora at colocar o mundo beira da extino.

Reiterou que a Lei aprovada pelos congressistas "marca uma poca e faz histria no mundo". Ressaltou que esperar o retorno do presidente Evo Morales Ayma de Cancn, Mxico, onde assiste Cpula sobre a Mudana Climtica, para que seja quem a promulgue, "porque ele foi um dos arquitetos deste instrumento legal".

A Lei estabelece a criao da Defensoria da Me Terra, cujas atribuies e funes sero definidas por outra norma. A Defensoria "velar pela vigncia, promoo, difuso e cumprimento dos direitos da Me Terra". A Lei consta de quatro captulos e 10 artigos.

Este instrumento legal concretiza a necessidade de preservar a harmonia da natureza como garantia de regenerao da Me Terra, o respeito e a defesa dos direitos desta, a proibio de mercantiliz-la e a interculturalidade. Outro dos artigos destaca que os direitos da Me Terra so a vida, a diversidade da vida, gua, ar limpo, equilbrio, restaurao e livre de contaminao.

Fonte: ABI