Café da Manhã de protesto denuncia injustiça contra servidor efetivo do MPE/SE

Um café da manhã de protesto na porta do MPE deu visibilidade à luta por concurso e por valorização dos servidores do Ministério Público Estadual, na manhã desta quinta-feira, dia 24 de agosto. O protesto foi organizado pelo Sindsemp/Se (Sindicato dos Servidores do Ministério Público Estadual), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe).

Entre as perdas acumuladas pelos servidores públicos, a diretoria do Sindsemp ainda aponta 13% de defasagem salarial, apesar do reajuste parcial de 6%. A gestão não mostra interesse em negociar e ignora a pauta dos trabalhadores sempre afirmando que não há margem orçamentária para o reajuste. No entanto, em 2023 a gestão concedeu 20% de reajuste salarial para os cargos comissionados, e também os promotores terão reajuste salarial de 6% para os anos de 2023, 2024 e 2025.

João Campagnaro, coordenador de Formação Sindical do Sindsemp, declarou durante o protesto que o sindicato entregou a pauta de reivindicações no começo do ano, no entanto, a gestão não negocia de verdade com os servidores.

“Chegou ao absurdo de haver no começo do ano uma enquete polêmica perguntando se era preferível cargos em comissão ou servidores efetivos. O reajuste de 20% para os cargos comissionados e a perda acumulada dos servidores efetivos piora o cenário de desvalorização dos servidores do MPE/SE. Enquanto nossos pleitos estão parados, vemos contratação de cargos comissionados, reajuste salarial para cargos comissionados e observamos que a falta de servidores é resolvida com cargos em comissão”, criticou João Campagnaro.

Dennis Freitas, coordenador geral do Sindsemp, defende a luta unificada dos trabalhadores em defesa do concurso público.

"A gente ressalta que o Ministério Público é um órgão de fiscalização para o cumprimento da Constituição Federal. Então a falta de concurso público no MPE é uma postura que reforça o desmonte do serviço público. Por isso é preciso união de todos os servidores públicos nesta luta em defesa do serviço público e pela realização de concurso público em Sergipe", declarou o coordenador geral do Sindsemp/Se.

De acordo com Dennis Freitas, o último concurso público do MP/SE aconteceu há 10 anos e a última convocação foi no ano de 2017, de lá pra cá, vem ocorrendo a contratação de comissionados. Inclusive, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) um projeto de lei criando 36 cargos em comissão para atuar diretamente nas Promotorias do MPE/SE.