Câmara de Vereadores de Estância aprova PL que atualiza o piso dos Agentes de Saúde
Agentes de saúde e de endemias de Estância conquistam atualização do Piso da categoria, após diversas cobranças feitas pelo Sindiseme a administração estanciana
Publicado: 24 Março, 2023 - 11h12 | Última modificação: 24 Março, 2023 - 11h16
Escrito por: Bruno Balbino - Assessoria de Comunicação FETAM
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Estância conquistaram a aprovação do Projeto de Lei que institui o novo piso das duas categorias. Após diversas cobranças do Sindicato dos Servidores Públicos de Estância e Arauá (Sindseme), a gestão municipal encaminhou o PL à Câmara de Vereadores, onde foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, na quarta-feira, 15.
O novo Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE é regulamentado pela Emenda Constitucional (EC) 120/2022, aprovada pelo congresso nacional no dia 06 de maio de 2022, que prevê o pagamento de dois salários mínimos à categoria.
A sessão foi acompanhada por representantes da direção do SINDSEME e contou com a presença dos ACS e ACE, que ocuparam a galeria do parlamento municipal para acompanhar a votação. O Sindseme ressalta esperar que no próximo ano, o reajuste seja efetuado no início de janeiro, acompanhando a aplicação da atualização do salário mínimo nacional, um direito de todos os trabalhadores.
"Estamos muito felizes com essa aprovação. É uma luta sendo concretizada, mesmo de maneira tardia, pois o prefeito já deveria ter enviado o projeto ainda em janeiro, atrelado ao salário-mínimo nacional. Na sexta-feira, dia 17, já estaremos reunidos com a administração para discutir as pautas salariais do restante dos trabalhadores filiados e o piso da enfermagem também será parte da pauta desse momento", expressou Isaias de Jesus, presidente do SINDSEME.
Estiveram presentes na sessão: O presidente do Sindseme e Vereador do município, Isaías de Jesus; o vice-presidente, Genes Rodrigues; os diretores da entidade sindical: Indiana Vieira e Carine de Jesus; e diversos Agentes de Saúde e Endemias.
A conquista do Sindseme e dos Agentes de Saúde e de Endemias de Estância faz parte da Campanha Salarial Unificada da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (FETAM/Se) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT): "Valorize quem cuida de você: reajuste, pisos e carreira já!".