Plenária de Sindicatos Rurais aprovou Carta Aberta e debateu situação dos sindicatos desde a suspensão do Termo de cooperação técnica com o INSS
‘A Suspensão do Convênio Dataprev com os Sindicatos Rurais e as Perspectivas de Renovação’ foi o tema que reuniu Sindicatos de Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar (STTR) de Brejo Grande, Poço Verde, Salgado, São Cristóvão, Rosário do Catete, Riachuelo e Aquidabã. Também participaram do debate a Fetase, o SINDIPREV/SE, a Contag e o Sindoméstica/Se, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), na terça, dia 15, durante a Plenária dos Sindicatos Rurais.
O resultado dos debates construídos junto ao coordenador geral do SINDIPREV/SE, Deivid Christian, e o advogado da Contag, Evandro Morello, foi a produção de uma Carta Aberta para dialogar com os representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo Nacional.
A Carta construída e aprovada na Plenária dos Sindicatos Rurais cobra a retomada dos Acordos de Cooperação entre as Entidades Sindicais Rurais e o INSS através do desconto das mensalidades associativas.
A Carta também cobra do presidente Lula, dos deputados federais e senadores de Sergipe uma posição política contrária ao Projeto de Lei 1.846/25, que tramita no Congresso Nacional e proíbe descontos automáticos referentes a qualquer sindicato, associações e entidades. O documento reforça que “é preciso separar o joio do trigo”.
Para que não voltem a acontecer descontos fraudulentos de entidades isoladas que não representam os interesses dos trabalhadores brasileiros, a Carta sugere a adoção de medidas de controle social.
A Carta Aberta ainda reforça o pedido de apoio pela continuidade da legislação atual no sentido de não punir as entidades que realizam trabalho sério junto aos trabalhadores que são beneficiários da previdência social. O documento destaca o artigo 8º da Constituição Federal no inciso IV que trata do custeio do sistema confederativo de representação sindical.
Acesse o link e confira a Carta Aberta dos Sindicatos Rurais
O advogado da Contag, Evandro Morello, explicou que irregularidades referentes a descontos indevidos já vinham sendo denunciadas pela Contag há anos.
“Tentamos trabalhar um acordo com o INSS para estancar a abertura que havia para se colocar associações sem nenhum histórico ou capacidade de prestar qualquer serviço a aposentados e pensionistas. Em 2020 houve um inflamento, muitas entidades foram incorporadas e isso acabou resultando nessa prática de fraudes por essas entidades. A Contag tem um trabalho de 40 anos com mais de 3 mil sindicatos. Nos últimos 5 anos, nós perdemos associados, não aumentamos nosso quadro associativo”, explicou Evandro Morello.
A vice-presidenta da CUT-Se, Caroline Santos, concordou com Evandro usando uma expressão popular: “é importante ‘não jogar o bebê fora com a água do banho’, as décadas de luta dos sindicatos de trabalhadores rurais não podem ser destruídas junto à crise do INSS e as fraudes das associações.
O presidente da CUT-SE, Roberto Silva, concordou com Caroline reforçando: “É uma política de ataque ao movimento sindical. Não podemos assistir parados a esta destruição de todo o trabalho que foi construído por décadas”, disse Roberto Silva.
Dirigente do SINDIPREV/SE, Antônio Joaquim explicou que as fraudes começaram quando foi destruído o Dataprev.
“Bolsonaro acabou com o Dataprev, foi o fim do sistema que protegia os dados dos aposentados. Logo em seguida, todos os dados dos aposentados já estavam nas redes sociais. Os aposentados ficaram reféns de uma quadrilha que foi parar no Congresso Nacional e que defende a especulação, os agiotas, o empresariado, os bancos, mas não defendem nem defenderão o trabalhador. Eles vão atacar os sindicatos, assim como estão atacando as federações e confederações”, declarou Antônio Joaquim.
O coordenador geral do SINDIPRE/SE, Deivid Christian, acrescentou que a entidade que mais pegou dinheiro dos aposentados sem prestar nenhum serviço aos aposentados e sem a autorização dos aposentados para fazer o desconto foi uma associação que fez doações vultosas para o ex-ministro da previdência do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. “A gente quer tirar essas entidades fraudulentas do sistema e também temos que defender quem faz o seu trabalho sério, correto, que são os nossos sindicatos”, declarou.
Para resolver o problema, Christian defendeu que haja a humanização no atendimento do INSS, além da reestruturação física e do sistema do INSS.
“Somos contra o acordo de cooperação do INSS com os Correios. Temos que ter servidor concursado e capacitado na questão previdenciária para atender à população. Defendemos a reestruturação do INSS com a reabertura das agências do INSS que fazem o atendimento presencial. É necessário que haja uma humanização no atendimento do INSS, além da reestruturação física e do sistema do INSS. A gente parabeniza a CUT/SE por tomar a dianteira da situação, e esse processo precisa ser feito em todos os estados do Brasil, mobilizando a CUT nacional e todas as centrais sindicais”, concluiu Deivid.
Trabalhador da Agricultura Familiar e diretor da CUT-SE, Alberto Marques observou que o diálogo dos sindicatos de trabalhadores rurais com os sindicatos dos trabalhadores do INSS e trabalhadores dos Correios se faz necessário e urgente neste momento de crise e ataque aos sindicatos rurais.