Contra racismo religioso, 9ª Caminhada para Oxalá toma ruas de Aracaju

Na tarde da sexta-feira, dia 26 de janeiro, a 9ª Caminhada para Oxalá em Defesa da Liberdade Religiosa encheu a Avenida Beira Mar, no Bairro 13 de Julho, em Aracaju, para cobrar o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado de Sergipe, aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe através do Projeto de Lei 265/2023, e que já espera 6 meses pela assinatura do governador Fábio Mitidieri para se transformar em Lei.

Para saber mais sobre o Estatuto, click no link e acesse a matéria da CUT Sergipe: 9ª Caminhada para Oxalá em Defesa da Liberdade Religiosa comemora Estatuto aprovado

Em Aracaju, a Caminhada para Oxalá acontece há 9 anos, tendo como referência o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil, celebrado em 21 de janeiro, e instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007, com o objetivo de dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões.

O registro dos casos de violência religiosa no Brasil cresceu em 2022, devido ao aumento da conscientização sobre a importância de denunciar os casos de intolerância religiosa. Isso resultou em 74.613 ações em tribunais de todos os estados brasileiros e Distrito Federal, conforme matéria publicada no Portal da CUT Brasil (acesse o link e confira a matéria), representando o crescimento de 17.000% nos casos de denúncia nos últimos 14 anos.

Outra novidade importante foi a conquista de mais um instrumento de combate à intolerância religiosa: a Lei 14.532, sancionada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A referida lei equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.

A pena ainda pode aumentar a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa.

Secretária de Combate ao Racismo da CUT/Sergipe, Arlete Silva, que também é Ekedy do Ilê Axé Iemanjá Ogunté, destacou a importância desta conquista para quem é de axé.

“O que era simplesmente injúria racial e preconceito virou crime de racismo, que é um crime inafiançável exigindo que a população se conscientize, pois é inaceitável a continuidade do crime de racismo, essa violência agora não vai mais ficar na impunidade, é preciso respeitar as pessoas negras e a questão do preconceito abrange a intolerância religiosa”, declarou Arlete Silva.

Como 70% dos casos de intolerância religiosa no Brasil são praticados contra religiões de matriz africana, então não dá para separar o combate à intolerância religiosa do combate à violência racista.

“O Brasil é um País laico, então não existe isso de uma religião ser melhor do que a outra. A mesma importância que as religiões de matriz africana tem, a gente vê para as igrejas neopentecostais e o mesmo respeito para o catolicismo. Não dá mais para aceitar hoje em dia as pessoas que tentam demonizar as religiões de matriz africana, isso precisa acabar em Sergipe e no Brasil. Por isso é importante estarmos na caminhada para Oxalá reforçando a luta contra o racismo e contra o preconceito religioso. Oxalá é paz, Oxalá é vida, Oxalá é amor”, declarou Arlete Silva.

A 9ª Caminhada para Oxalá contou com o apoio da CUT Sergipe e foi organizada pelo Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, Rede de Matriz Africana Instituto de Tradições e Cultura Afro-brasileira São Judas Tadeu, OAB/SE, Seara dos Orixás, Igreja Presbiteriana Unida de Aracaju, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Templo Jardim dos Orixás, Erukeré e CONEN.