Contra Reforma Administrativa, sindicatos farão Marcha Nacional em Brasília

Para organizar a luta contra a Reforma Administrativa e pelo fortalecimento do serviço público no Brasil, o movimento sindical de Sergipe instituiu o Fórum das Três Esferas que reúne servidores públicos federais, do Estado e dos municípios de Sergipe.

Na mobilização sindical contra a Reforma Administrativa, o Fórum das Três Esferas está construindo a Marcha Nacional do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa, que será em Brasília, no dia 29 de outubro.

A Reforma Administrativa voltou a ser discutida na Câmara Federal, tendo como relator e coordenador do Grupo de Trabalho, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). Mesmo antes da apresentação do relatório pelo deputado, o movimento sindical está em alerta, pois já estão previstos CORTE DE DIREITOS (Licenças-prêmio e licenças por tempo de serviço, Férias superiores a 30 dias, Promoções automáticas baseadas somente no tempo de serviço, e Gratificações).

Durante a Plenária que aconteceu na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Sergipe), na quinta-feira, dia 25 de setembro, o dirigente do SINDIPREV/SE (Previdenciários), Deivid Christian, criticou a ausência da representação de trabalhadores neste grupo de trabalho que conta com a presença da AGU e do MGI (Ministério de Gestão e Inovação). “Não há como melhorar a estrutura do Estado sem dialogar com os trabalhadores que são as pessoas que fazem o serviço público acontecer”, alertou.

“O MGI declara na imprensa que ‘é preciso adequar o Estado às novas tecnologias’. Mas essa adequação tem que levar em conta o servidor público e a população. No governo Bolsonaro, por exemplo, aconteceu uma exclusão digital da população quando o Governo fechou agências de atendimento presencial do INSS e ofereceu atendimento pelo aplicativo INSS Digital. O que tivemos foram trabalhadores sendo excluídos da política de previdência”, acrescentou Deivid Christian.

O presidente da CUT/SE e do SINTESE (Professores), o professor Roberto Silva ressaltou que o movimento sindical não concorda com nenhuma medida que venha fragilizar ainda mais o serviço público no Brasil. “O que nós precisamos fazer é fortalecer o serviço público, assegurar mais verba para a educação, a saúde, a assistência social e demais áreas do serviço público”, observou Roberto Silva.

Falsa Propaganda
A nova versão da Reforma Administrativa preocupa servidores públicos pela ampliação das possibilidades de contratação temporária, precarização do serviço público, enfraquecimento da estabilidade do serviço público e ataque à autonomia técnica, além da ‘desproteção’ contra pressões políticas.

A promessa é que a Reforma Administrativa vai gerar economia para os cofres públicos e eficiência no serviço público. No entanto, o movimento sindical aponta a ausência de medidas para enfrentar os chamados supersalários, os quais são vencimentos que ultrapassam o teto constitucional e geram o maior impacto nas contas públicas.

Além disso, há a crítica de que problemas estruturais da administração não serão resolvidos com bonificações por desempenho isoladas.

Em Defesa do Serviço Público
A presidenta da FETAM (Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe), Vanessa Ferreira, revelou durante a plenária que os servidores municipais de Sergipe recebem em média 1 salário mínimo e enfrentam uma luta constante para fazer valer seus direitos.

“Se a reforma administrativa for aprovada, isso vai piorar muito a vida do servidor municipal, que já é difícil pela baixa remuneração e ataques constantes. Precisamos lutar por uma política de valorização do serviço público. É na cidade que a vida acontece. O servidor municipal é a porta de entrada para a maioria das políticas públicas. Não podemos aceitar uma reforma administrativa que venha destruir o serviço público”, frisou Vanessa Ferreira.

Trabalhador da saúde e dirigente do SINDASSE (Assistentes Sociais), Anselmo Menezes, denunciou durante a plenária que a privatização da saúde, através das terceirizações, já está em processo acelerado e gera um efeito perverso na prestação do serviço público que é oferecido à população. “Em Sergipe, através das Organizações Sociais (OS), vivemos uma péssima experiência no SUS. Sabemos que com a aprovação da reforma administrativa, essa realidade de contratação temporária, e o fim da estabilidade no serviço público, tende a piorar”, reforçou o assistente social.

A Plenária dos Três Poderes sobre a Reforma Administrativa que aconteceu na CUT-SE contou com a presença do SINDISCOSE, SINDIPREV/SE, SINTSEP, SINTESE, SINDIPASTORA, SINDSLUZI, SINDSF, SINDSEMB, SINDSOCORRO, Sindiserve Canindé, FETAM, SINDASSE, ASSIBGE, ADUFS e CSP, SINDOMÉSTICO, ASSIBGE, ADUFS e CSP, SINDISAN, SINDICANHOBA e PT.