Couvert Artístico para os músicos é a bandeira de luta do SINDMUSE

Em defesa da devida remuneração dos músicos que tocam em bares, restaurantes e casas de show, o Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe (SINDMUSE) está mobilizando artistas de todo o Brasil em defesa do Projeto de Lei 3788.

De autoria do deputado federal sergipano Fábio Henrique (PDT), o PL 3788 obriga bares, restaurantes, redes de hotel e similares a repassem integralmente para os trabalhadores da música o dinheiro que é pago pela cidadã e cidadão a título do couvert artístico.

O presidente do SINDMUSE, Tonico Saraiva, declarou que “esta é uma pauta de luta nacional puxada por Sergipe. É muito importante que este projeto de lei seja aprovado”.

Em todo o Brasil a população paga o couvert artístico. Às vezes ele é cobrado por mesa, em outras ocasiões é cobrado por pessoa, no entanto, o PL 3788 propõe uma regularização da aplicação do dinheiro do couvert artístico.

“Muitas vezes aqui em Sergipe músicos recebem R$ 150 ou R$ 250 para se apresentar com voz e violão, no entanto, o valor arrecadado pelo bar é bem maior. Na hora de pagar a conta, o cliente vê a cobrança do couvert artístico e muita gente pergunta: este dinheiro vai pra onde? Quando se responde que é pros músicos, isso não é verdade”, criticou Tonico Saraiva.

De acordo com o presidente do SINDMUSE, é inaceitável que os trabalhadores da música sejam desvalorizados de tal forma.

“Com a arrecadação do couvert artístico, o faturamento é bem maior e o valor que é efetivamente pago aos músicos é bem inferior. O fato é que os donos de bares estão usufruindo deste dinheiro. Tem casas que pegam o couvert artístico para pagar o músico, os garçons, o bar man e todo o pessoal que trabalhou na noite. Assim o trabalhador da música segue sempre desvalorizado”, denunciou Tonico Saraiva.

Segundo o presidente do sindicato, é preciso dar um basta na exploração dos trabalhadores da música.

“Tem casas de show que arrecadam só com o couvert artístico até R$ 12 mil numa noite e contrata uma banda pra tocar a noite toda pagando R$ 1.100. Já tem mais de 10 anos que o sistema não permite que a gente toque mais de 4h por dia direto, porque isso é exploração, mas na verdade eles abusam dos trabalhadores da música em todo o Brasil. Com a aprovação deste projeto de lei, toda casa vai ter que se legalizar”, explicou Tonico Saraiva.

O presidente do sindicato acrescenta que o PL 3788 determina que 80% do couvert artístico seja pago aos trabalhadores da música e 20% fique com a casa de show para pagar operador de áudio, o som e o ECAD, referente aos direitos autorais dos artistas interpretados na casa.

“Inclusive a maioria das casas não paga o valor total do ECAD, muitos pagam uma taxa mensal de R$ 300, e isso está sendo muito prejudicial aos trabalhadores da música em Sergipe, mas é uma realidade de todo o Brasil. Está havendo uma revolta muito grande dos trabalhadores da música em todo o território nacional em prol da devida valorização. Contamos com o apoio da CUT e de toda a sociedade, a nossa bandeira é a bandeira da música”, declarou Tonico Saraiva.