CUT aciona Ministério Público do Trabalho para proteger trabalhadores em Sergipe

Depois que o Governo do Estado divulgou o Decreto 40.588/2020 que permite a reabertura de diversos setores e, consequentemente, o relaxamento do isolamento social em Sergipe, ocorrido na última terça, 28, a Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE) enviou ofício ao Ministério Público do Trabalho solicitando que o órgão interfira no sentido de garantir medidas de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras sergipanos.

"Somos contrários ao relaxamento do isolamento social, pois o que deveria ser feito é a União ter garantido aos Estados recursos para que os mesmos não ficassem suscetíveis às demandas do empresariado, mas, nesta perspectiva, é preciso garantir que este contingente de trabalhadores que estarão nas ruas, seja no comércio, escritórios ou consultórios, estejam devidamente protegidos”, alerta o presidente da CUT/SE, Roberto Silva.

A central cobra que haja intensa fiscalização para que as normas regulamentadoras - a exemplo da NR-6 que garante a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras - seja cumprida. A CUT também solicita que haja fiscalização da higienização dos ônibus, pois o transporte público é um dos maiores fatores de transmissão e contaminação de quaisquer tipos de doenças. E com a abertura de novos setores econômicos, os trabalhadores estarão expostos.

O presidente da CUT/SE reforça que a central tem posição contrária ao relaxamento do isolamento social e aponta medidas que deveriam ser tomadas pelo Poder Público. "Vemos com muita preocupação a ação do Governo do Estado de abertura dos estabelecimentos comerciais sem ações efetivas de proteção aos trabalhadores e à população em geral. Entendemos que os Governo Estaduais e Municipais deveriam antes realizar a distribuição de máscaras, de forma gratuita, à população, seguida de determinações para ações permanentes de assepsias nos ônibus e todas as paradas nos terminais de integração e rodoviárias. É preciso limitar o número de trabalhadores nos veículos, bem como aumentar a frota, especialmente para os bairros com forte concentração de trabalhadores que utilizam esse meio de transporte”.

Distribuição de máscaras

Nessa quinta, dia 30/04, a partir das 06 horas, as CUT e demais centrais sindicais do estado estarão distribuindo, gratuitamente, máscaras de proteção aos trabalhadores nos terminais de ônibus de Aracaju. A distribuição de máscaras acontecerá nos terminais do D.I.A., da Rodoviária Nova e da Maracaju. A partir das 16h30min, as máscaras serão distribuídas nos terminais da Atalaia, do Centro e da Universidade. Em Estância a distribuição será a partir das 10 horas nas agências bancárias.

A ação visa assegurar medidas de proteção aos trabalhadores diante do relaxamento do isolamento social sem ações efetivas do Governo do Estado e das prefeituras que previnam a disseminação do Coronavirus.

As máscaras estão sendo produzidas, respeitando todos os cuidados de higiene, por mulheres e homens, militantes da Marcha Mundial de Mulheres, dirigentes da CUT, professoras da ativa e aposentadas, militantes do Sintese e militantes do Sindicato das Domésticas.