CUT Sergipe pede intervenção do MPT por transporte público seguro em Aracaju
Trabalhadores de Aracaju denunciam, em reportagem da Fan FM, a aglomeração nos ônibus e cobram falta de fiscalização diante do risco de disseminação da Codiv-19
Publicado: 05 Março, 2021 - 17h54 | Última modificação: 05 Março, 2021 - 18h03
Escrito por: Iracema Corso
Nesta sexta-feira, dia 5 de março, a Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) pediu intervenção do Ministério Público do Trabalho de Sergipe para limitar o número de passageiros nos veículos, bem como o aumento da frota, especialmente para bairros com forte concentração de trabalhadores que utilizam esse meio de transporte.
Em trecho do documento enviado, dirigentes da CUT afirmam que: “O transporte coletivo urbano é tido na atualidade como sendo um sistema defasado, ruim, que não oferece as mínimas condições exigidas por lei à população usuária, a qual é, na sua maioria, composta por aqueles que sofrem e são vítimas das disparidades sociais como consequência de um sistema capitalista”.
Segundo o presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva, o que está sendo cobrado é o cumprimento do artigo 175 da Constituição Federal e a lei 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, determinando a regularidade, eficiência, segurança e cortesia, entre outros atributos, na prestação, bem como modicidade nas tarifas.
“Solicitamos junto ao Ministério Público do Trabalho para que intervenha junto ao gestor público para garantir um transporte seguro durante a pandemia da Covid-19. Trabalhadoras e trabalhadores precisam se deslocar com segurança para seu local de trabalho”, afirmou Roberto Silva.
O presidente da CUT Sergipe ressaltou que à denúncia encaminhada ao MPT foi anexada a matéria veiculada hoje no Jornal da Fan FM, conduzida pelo jornalista Nacizo Machado e uma reportagem realizada pelo radialista Marcos Couto.
“A matéria comprovou a superlotação nos ônibus em Aracaju e o representante da Prefeitura entrevistado respondeu que não tinha o que se fazer. Neste sentido, é preciso de uma intervenção urgente do MPT para assegurar o direito à vida dos trabalhadores que são obrigados a usar o transporte coletivo. A Prefeitura de Aracaju não pode adotar a lógica que Bolsonaro adotou no Brasil impondo que: ou o trabalhador morre de fome, desempregado, ou morre de Covid se quiser trabalhar. Não podemos admitir esta situação”, criticou o presidente da CUT.