Nas vésperas da virada de ano, no dia 29 de dezembro, os trabalhadores da Sergipe Energias Renováveis e Gás S. A. SERGÁS enfrentaram um momento de tensão com o risco de aprovação, na Assembleia Legislativa de Sergipe, do Projeto de Lei que autoriza a privatização da SERGÁS.
Na quinta-feira, dia 29/12, diretores do SINERGIA (Sindicato dos Eletricitários de Sergipe) foram até a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados estaduais e o Projeto de Lei foi retirado da pauta de votação da Assembleia Legislativa. Devido ao recesso parlamentar no mês de janeiro/2023, o projeto só voltará a ser apreciado e votado em fevereiro com o início da nova legislatura.
O projeto de lei enviado pelo ex-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, à Assembleia Legislativa, autoriza a venda de 51% das ações ordinárias da SERGÁS com direito a voto (o que representa 17% do seu capital total). A medida é ancorada no PLP 149/19 do ex-presidente Bolsonaro para incentivar a privatização nos estados da federação.
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), Roberto Silva, a diretoria da central sindical repudia a tentativa do então Governo de Sergipe de iniciar o processo de venda da SERGÁS e continuará vigilante contra a privatização.
“O projeto de privatização foi retirado da votação, mas a gente vê com preocupação esta tentativa do Governo de Privatização das empresas públicas. A CUT tem uma posição contrária à privatização da SERGÁS, do Banese e da Deso. Entendemos que a PPP (Parceria Público Privado) é um processo de privatização e que o novo governo tem feito a defesa da PPP e temos a total discordância a esta medida, por isso os trabalhadores vão lutar contra a privatização das empresas públicas de Sergipe”, afirmou Roberto Silva.
O presidente do SINERGIA, Sérgio Alves, afirmou que a decisão do ex-governador Belivaldo Chagas gerou um clima de pânico e instabilidade entre familiares dos funcionários da SERGÁS, pois a situação do desemprego em Sergipe é grave e a privatização sempre gera demissões, achatamento salarial, perda de direitos, além de piorar a prestação do serviço que é oferecido à população.
“O sindicato procurou o deputado Iran Barbosa e estamos vigilantes em relação a esta situação. Em janeiro a assembleia está de recesso. As atenções estarão voltadas para os novos parlamentares. Com exceção de que haja uma convocação extraordinária, os trabalhos começam a partir de 1º de fevereiro. Então vamos continuar lutando contra a privatização da SERGÁS”, declarou Sérgio.
O presidente do SINERGIA também reforçou que os trabalhadores da SERGÁS são concursados. “Se for aprovada a privatização, em fevereiro, na Assembleia Legislativa, os trabalhadores da SERGÁS terão que ser transferidos para outra secretaria ou órgão público. O novo governo não vai poder simplesmente demitir trabalhadores concursados. A gente também fica preocupado com o futuro do gás em Sergipe”.
Sérgio destacou que a privatização prevê aumento do preço do gás para a população consumidora. “A população de Sergipe será a principal prejudicada, além dos trabalhadores da SERGÁS, portanto em fevereiro vamos intensificar a luta para garantir que este projeto da privatização seja arquivado de vez”, resumiu Sérgio Alves.