Defeso da Pesca deixa rastro de fome nas comunidades de pesca de Sergipe

No dia 28 de fevereiro terminou o Período do Defeso deixando um rastro de fome e de problemas não resolvidos em todas as comunidades de pescadoras e pescadores de Sergipe que enfrentaram dificuldades enormes junto ao INSS para receber o benefício do Seguro Defeso, que lhes é devido.

A senhora Zilda Sousa, presidenta da Associação de Mulheres e Homens Pescadores de Nossa Senhora Aparecida, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), afirma que dos 50 filiados de sua associação, desta vez 28 ficaram sem receber o benefício do Seguro Defeso.

Depois que dona Zilda Sousa pediu o apoio da CUT/SE para tentar resolver o problema, o presidente Roberto Silva conseguiu marcar para o próximo dia 13 de março, uma reunião entre a Superintendência do INSS, a CUT e as associações de pescadoras e de pescadores de várias comunidades ribeirinhas de Sergipe. 

PIRACEMA

A Piracema é o momento da reprodução dos peixes, portanto nos meses de novembro e dezembro de 2022, além dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, a Pesca Artesanal estave proibida. Neste período, as pescadoras e pescadores de Sergipe lutaram para receber o benefício do Seguro Defeso. A senhora Zilda conta que na sua comunidade, muitos pescadores acumularam dívidas em mercearias e bodegas de suas localidades, na esperança de que o Seguro Defeso seria pago.

“A vida do pescador e da pescadora é uma vida simples. Nós tiramos nosso sustento da pesca o ano todo, com exceção do período do Defeso. Não somos ricos, mas não falta comida, não faltam as três refeições por dia. É humilhante, é penoso, e é sofrido ver as famílias de pescadores passando fome no Defeso. A criança pedir um leite e a mãe não ter dinheiro pra comprar. Eles me procuram porque eu estou à frente da Associação. A gente pega os documentos de todo mundo, dá entrada no INSS, espera, tenta e tem o pedido negado, então eu tento de novo porque sei que esta pessoa é pescadora e não pode ficar sem o seu Seguro Defeso”, relatou a senhora Zilda.

A presidenta da Associação revela que os problemas no sistema de informática do INSS geraram um ambiente de caos, perda de dados, perda de cadastros, além da negação sem qualquer justificativa ou explicação de várias solicitações pelo recebimento do benefício do Seguro Defeso feitas pelas associações dos pescadores e pescadoras.

A presidenta da Associação alertou que este é um assunto muito sério, pois envolve a vida de muitas pessoas. “Eu cobro seriedade das autoridades para resolver essa questão. O pescador cumpre o Defeso com seriedade. No período do Defeso, se o pescador artesanal entrar no rio para pescar, o IBAMA multa, leva a embarcação. Além disso, o peixe precisa se reproduzir mesmo, porque senão ficaremos sem peixe. Então é preciso respeitar o período do Defeso. E o direito da pescadora e do pescador de receber o Defeso precisa ser cumprido de verdade”, reforçou dona Zilda.

TECNOLOGIA EXCLUDENTE
Segundo dona Zilda, o problema enfrentado por sua comunidade é o mesmo sofrimento dos pescadores de Brejo Grande, Neópolis, Propriá, Pacatuba, Santana do São Francisco, entre outros municípios de Sergipe.

“Quem vive da pesca está sofrendo. Diziam que esta tecnologia do RGP ia ajudar, mas que sistema é este que nunca funciona? Que perde os dados e os cadastros dos pescadores? Tem casos em que o pedido é deferido, o pescador pega o seu papel e vai na Caixa para sacar o benefício, mas o benefício não está lá. Como assim? Essa tecnologia é excludente. Está causando exclusão social, pobreza e fome nas comunidades de pescadores que sempre receberam o Seguro Defeso", criticou dona Zilda.

A líder comunitária pede o apoio da CUT para que o sofrimento dos pescadores seja ouvido e as providências sejam tomadas para encontrar uma solução urgente ao problema. “A gente se sente desvalorizada com esta situação. E a nossa luta na associação fica desacreditada na comunidade porque a gente luta tanto e não sai do lugar. Temos que mudar isso urgentemente”, reforçou a pescadora Zilda.

Imagem: Reprodução