Desvio de Verba da Saúde: Sacema entrega dossiê aos vereadores de Aracaju

Em Aracaju, o Dia do Agente Comunitário de Saúde e Combate a Endemia,  na quarta-feira (4), foi marcado por luta e denúncia de irregularidades no repasse de recursos da saúde.

O Sacema (Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe), foi até a Câmara Municipal de Aracaju para entregar um dossiê de senúncia do desvio de verba pública no repasse para pagamento do Piso Nacional dos Agentes de Combate a Endemias.

Na luta pelo pagamento, o Sacema fez uma minuciosa fiscalização do repasse de verbas destinadas ao pagamento do piso e descobriu um montante de recurso público que não foi utilizado com a devida finalidade legal.

O presidente do Sacema, Carlos Augusto, explicou que Aracaju possui um total de 740 agentes comunitários de saúde e 215 agentes de combate a endemias. O sindicalista alertou que R$ 557 mil é o repasse mensal destinado ao pagamento dos Agentes de Combate a Endemias e, de 2015 pra cá, foi encontrado um rombo de aproximadamente R$ 7 milhões.

“Já fizemos esta denúncia à Auditoria do Ministério da Saúde. E hoje, no Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, entregamos todos os documentos comprobatórios às autoridades competentes com função de fiscalizar a atuação da Prefeitura de Aracaju. Agora o dossiê está nas mãos dos vereadores e vereadoras de Aracaju para que a justiça seja feita e os agentes de combate a endemias não tenham seus direitos negados no município de Aracaju”, declarou o presidente do Sacema.

Além disso, o presidente do Sacema verificou que o repasse que Aracaju recebia desde 2015 do Governo Federal correspondia a um quantitativo de agentes de saúde que o município não possui.

“Descobrimos que desde 2015 Aracaju registra uma quantidade superior de agentes de saúde, e por isso recebe um repasse maior do que deveria. Com a nossa denúncia, essa situação antiga se regularizou em abril de 2023. Mas ainda questionamos: ao longo desses anos todos, onde esse recurso foi aplicado? Temos prova de que esse recurso chegou e queremos saber onde foi parar este montante de recurso público da saúde”, questionou o sindicalista.

Como se não bastassem todas as irregularidades, o presidente do Sacema criticou a postura mesquinha do prefeito Edvaldo Nogueira que recebeu o repasse do Governo Federal, mas preferiu não aplicar a Lei do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.

“Mesmo depois da nossa conquista nacional do Piso dos Agentes de Saúde, o prefeito encontrou uma forma de não pagar a nossa devida remuneração. Ele criou um Projeto de Gratificação para complementar a remuneração dos agentes ao invés de pagar o Piso. A lei foi reprovada pela Câmara Municipal de Aracaju, mas o prefeito de forma autoritária passou a pagar a gratificação, que pode ser cortada a qualquer momento. É uma postura de desdém com os vereadores, com a democracia, e com a Emenda Constitucional 120 que institui o nosso Piso. Por isso seguiremos na luta em busca de justiça”, criticou Carlos Augusto.

“Edvaldo Nogueira usa o repasse federal para o Piso dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias pagando Gratificações que podem ser cortadas a qualquer momento pela Prefeitura. Da forma como está, 66% da remuneração total do Agente de Saúde é paga pelo Governo Federal e a Prefeitura de Aracaju só entra com 34%. É a única categoria com este volume de subsídio do Governo Federal", acrescentou Carlos Augusto.

Segundo o dirigente sindical, a decisão política de Edvaldo Nogueira de não pagar o Piso dos Agentes de Saúde e de Combate a Endemias resultou na perda de R$ 800 na remuneração final dos trabalhadores.

Diante deste cenário, a diretoria do Sacema reforça que a comemoração do Dia do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemia só pode ser feita com o fortalecimento da luta pela valorização e respeito aos trabalhadores que cuidam diariamente de forma preventiva da saúde da população de Aracaju.