O Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Sergipe (SINDOMESTICO/SE) tomou a frente e no Dia da Trabalhadora Doméstica, dia 27 de abril, organizou uma programação festiva com apoio de várias organizações sindicais para compartilhar informações, debater direitos e fortalecer a luta sindical da trabalhadora doméstica em Sergipe. De acordo com o DIEESE, 43 anos é a idade média da trabalhadora doméstica no Brasil. Entre 2019 e 2021, a média da remuneração caiu de R$ 1.016 para R$ 930. Neste período, as trabalhadoras sem carteira assinada ganharam 40% a menos do que as trabalhadoras com carteira assinada, enquanto as trabalhadoras negras receberam 20% a menos do que as não negras.
O número de trabalhadoras domésticas empregadas também caiu de 6,2 milhões para 5,7 milhões, entre 2019 e 2021. Apesar da redução da remuneração e do aumento do desemprego, em todas as regiões brasileiras, aumentou o número de trabalhadoras domésticas que são chefes de família.
Frente a esta dura realidade, a senhora Lúcia Maria Santos, de 63 anos, foi uma das trabalhadoras domésticas presentes no Encontro de Trabalhadoras Domésticas de Sergipe. Lúcia destacou a importância da conquista do trabalho com carteira assinada. “Só trabalho com certeira assinada. É assim que temos acesso aos outros direitos como o direito à hora extra, o direito de não trabalhar no feriado e ganhar, ter horário de sair e de chegar”, resumiu. Lúcia contou que o trabalho doméstico lhe ensinou muito no que se refere às regras do bem viver e manter um bom relacionamento humano com os patrões sem abrir mão dos direitos enquanto trabalhadora. “Sei o valor de uma amizade e a gente colhe o que a gente planta. Comecei a trabalhar como domestica desde os 10 anos, como ajudante, e depois como cozinheira. Lavava os pratos, arrumava os banheiros. Só vim estudar depois dos 35 anos pra assinar meu nome e continuo estudando”.
Direitos Previdenciários das Trabalhadoras Domésticas Márcio Cardoso Lima é membro da Equipe do Trabalho em Educação Previdenciária da Superintendência Regional Nordeste do Inss e toda semana se coloca à disposição das trabalhadoras e trabalhadores domésticos de Sergipe para que possam tirar dúvidas a respeito dos direitos previdenciários. Márcio também participou do Encontro como palestrante. “Aqui sempre temos o aprendizado como de mão dupla. A gente aprende e ensina sobre os direitos adquiridos com muita luta. Todo trabalhador doméstico sabe que sua profissão é digna e sempre foi relegada para o segundo plano. Então falo sempre da assinatura da carteira de trabalho ou, no caso da diarista, que faça a sua contribuição para a previdência social. É a partir deste momento que a trabalhadora tem acesso aos direitos previdenciários. Se o patrão não repassar a contribuição previdenciária ao Inss, aí sim, podemos tomar as devidas providências até mesmo na Justiça”, explicou Márcio. Segundo o servidor do Inss, muitas trabalhadoras procuram informações sobre a aposentadoria por idade. Márcio explicou que para dar entrada no pedido de aposentadoria por idade, a trabalhadora precisa ter 61 anos e meio de idade, 15 anos de contribuição e 180 meses a título de carência. A presidenta do SINDOMESTICO/SE, Aparecida Marques, revelou que além de todos os problemas já citados, muitas patroas e patrões rejeitam as trabalhadoras domésticas mais idosas e obesas. “Tudo isso afeta também a autoestima das trabalhadoras. Tá muito difícil conseguir emprego. A crise está grande, muitos não querem pagar nem o salário mínimo. Pela necessidade, muitas trabalhadoras aceitam baixa remuneração mesmo sabendo que estão sendo exploradas. Eu sei a luta que é criar seus filhos sendo trabalhadora doméstica, a mãe e o pai das crianças, mas é uma luta dura que vale a pena e não podemos desanimar. É importante fazer valer o seu trabalho com dedicação e esforço. E o sindicato está aqui para lhe apoiar em tudo que estiver ao nosso alcance”, declarou a presidenta do SINDOMESTICO/SE.
Ex-presidente da CUT/SE e dirigente do SINTESE e da CUT, o professor Dudu participou do Encontro para explicar a importância do sindicato na luta em defesa das trabalhadoras domésticas. A vice-presidenta da CUT Ivônia Ferreira e o dirigente do SINTESE Joel Almeida também participaram do Encontro. Quitéria Santos, dirigente da CUT e vice-presidenta do SINDOMESTICO/SE, comemorou a conquista de novas trabalhadoras domésticas filiadas ao sindicato e aproveitou a ocasião para falar de dois assuntos importantes: a necessidade de aumentar as vagas de creche para os filhos de trabalhadoras domésticas, bem como a demanda por cursos de formação para aprimorar técnicas do trabalho doméstico. A maioria das trabalhadoras domésticas que participou da atividade está desempregada, portanto foi fundamental o caráter acolhedor do Encontro de Trabalhadoras Domésticas de Sergipe que conquistou vários apoios de sindicatos, centrais sindicais, partidos de esquerda, mandatos políticos. Assim, o SINDOMESTICO/SE distribuiu cestas básicas às trabalhadoras desempregadas, ofereceu almoço, sorteio de ventiladores, sanduicheiras, entre outros brindes. A comemoração ainda foi abrilhantada com o show do presidente do SINDIMUSE, Tonico Saraiva.
