Novo Colegiado da sociedade civil eleito para o Conselho Estadual de Assistência Social de Sergipe possui representantes da CUT, Fetam, Sindasse e Sindiserve Glória
A Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Sergipe (FETAM) e o Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE) foram eleitos para compor o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS); a Central Única dos Trabalhadores (CUT Sergipe) e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Nossa Senhora da Glória (Sindiserv Glória) foram eleitos como suplentes.
A eleição aconteceu na última terça-feira (09), por meio de um fórum virtual que contou com a participação de 28 instituições de diversos segmentos da sociedade.
Além das entidades citadas, que são filiadas à CUT, também foram eleitos para a gestão 2021-2023 do CEAS representantes do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
O CEAS é um instrumento fundamental de deliberação da política de Assistência Social em Sergipe. Entre suas atribuições, o conselho tem papel de exercer o controle social, fiscalizando as ações do Poder Executivo no campo da execução da política de assistência social. Paritário, o conselho é constituído por nove representantes do poder público estadual e nove da sociedade civil, sendo três representantes de entidades representativas dos trabalhadores do SUAS, três organizações que atuam no campo da assistência social e três usuários do SUAS.
A presidente da FETAM, Itanamara Guedes, ocupa uma das vagas no Conselho destinadas às entidades e organizações dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na gestão que encerra, Itanamara foi vice-presidente do CEAS. “A política de Assistência Social é executada no âmbito dos municípios, por servidores públicos municipais. A FETAM, enquanto entidade que tem a função de organizar os trabalhadores do serviço público municipal, tem muito a contribuir com o controle social no âmbito da política de Assistência, por meio do CEAS”, destacou Itanamara, que é presidente da FETAM e assistente social de Nossa Senhora da Glória.
Segundo Ygor Machado, coordenador geral do SINDASSE e representante da CUT no CEAS, o espaço do Conselho é extremamente importante devido ao papel de controle social, fiscalização e proposição da política de assistência no âmbito do Estado. “Nesta conjuntura, em que os espaços de controle social e de manifestação da sociedade civil estão sendo descontruídos de todas as formas pelo governo Bolsonaro, o Conselho de Assistência Social ele não conseguiu destruir porque é um conselho normatizado pela Constituição, pela lei do SUAS, pela PNAS, entre outras leis importantes”, explicou Ygor.
O dirigente sindical reforçou que neste momento a importância do CEAS é ainda maior. “É um espaço que fortalece a sociedade civil e que pode construir mecanismos de defesa da política de assistência social, extremamente necessários neste momento em que estamos em crise econômica brutal e a população, mais do que nunca, vai precisar da política de assistência para garantir a sobrevivência. Estamos firmes nesta luta e estamos honrados por representar a CUT neste espaço”, afirmou Ygor.
As eleições para os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho acontecem no próximo dia 26 de março, durante a primeira reunião do CEAS com os novos representares da sociedade civil.