É julgada como improcedente a acusação de 'falta grave' usada como desculpa do antigo chefe-geral da Embrapa em Aracaju para tentar demitir o dirigente sindical do SINPAF
Um motivo de comemoração para todo o movimento sindical de Sergipe: a justiça do Trabalho julgou improcedente a acusação de falta grave e tentativa de demissão do trabalhador Arnaldo Rodrigues movidas pela antiga chefia da Embrapa em Aracaju. O acontecimento encerra dois anos de perseguição de Arnaldo Rodrigues gerando transtorno para sua família, lágrimas e muito desespero.
A assessoria jurídica da empresa pública recorreu da decisão e perdeu novamente em 2ª instância por 3x0 no TRT.
Perseguição contra sindicalista
Há dois anos, Arnaldo Rodrigues se negou a assinar um Termo de Recebimento de Bens Patrimoniais para se responsabilizar por uma mesa, uma cadeira e um computador que eram de uso coletivo dos demais funcionários. Por este motivo fútil, o então chefe da Embrapa em Aracaju o acusou por insubordinação e ingressou com processo na Justiça pedindo a sua demissão da empresa pública.
Importante explicar que o contexto de perseguição de trabalhadores da Embrapa, em várias regiões do Brasil, e até a perseguição de dirigentes sindicais se fortaleceu na Embrapa durante o governo Bolsonaro.
Em vários estados, ocorreram demissões de trabalhadores da Embrapa, e em Sergipe foi o companheiro Arnaldo Rodrigues, dirigente do SINPAF, que foi a vítima da perseguição sindical.
Em agosto de 2022, a Embrapa sob a gestão bolsonarista, ingressou com ação judicial para a demissão do dirigente sindical. O pesadelo na vida do empregado concursado da Embrapa só acabou em 2024 com decisão judicial que julgou improcedente a acusação finalizando todo o processo de perseguição.
A CUT Sergipe denunciou a perseguição sindical contra Arnaldo Rodrigues. Em maio de 2023, a CUT/SE e o SINPAF participaram de audiência judicial com o Procurador do Trabalho, Ricardo José das Merces Carneiro. E ao longo dos 2 anos, a CUT cobrou intervenção na Embrapa pelo fim da perseguição sindical em Sergipe.
“Nós ficamos felizes em viver este momento de vitória do movimento sindical contra a perseguição, o assédio, a tentativa de demissão do dirigente sindical do SINPAF, Arnaldo Rodrigues. Saímos deste episódio ainda mais convictos da nossa responsabilidade de defender a democracia diariamente e fortalecer os sindicatos”, declarou o presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva.
Na ocasião da tentativa de demissão, o sergipano e dirigente sindical Arnaldo Santos Rodrigues era o presidente da Seção Sindical Tabuleiros Costeiros do SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE). Portanto, a ação de perseguição e tentativa de demissão desrespeitou a Constituição Federal no que tange ao direito de estabilidade do dirigente sindical.
Reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de sua base, com mais de 40 anos de serviços prestados à empresa, Arnaldo Rodrigues também é uma referência na Embrapa, por seu trabalho e dedicação ao longo de sua vida profissional.
“Eu não assinei o Termo porque não faz sentido eu me responsabilizar por algo que é de uso coletivo. Diante de tantas ações antissindicais, considerei que se tratava de uma armadilha para me culpabilizar em caso de desaparecimento deste mobiliário”, explicou Arnaldo Rodrigues.
Tentativa de Despejo
Outra ação anti-sindical da antiga chefia da Embrapa aconteceu em 2023, foi a tentativa de despejar o sindicato da sede da Associação dos Empregados da Embrapa (AEE/SE), localizada em Aracaju. No dia 13 de abril de 2023, a chefia da Embrapa em Sergipe entregou um ofício para a AEE estipulando um prazo de 7 dias para o despejo do SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário).
Esta outra ocasião de perseguição foi resolvida em 2024, logo após a posse da chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju/SE), Tereza Cristina de Oliveira.
“Assim que assumiu a chefia-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Tereza Cristina excluiu o processo de despejo do sindicato e ainda se colocou à disposição dos dirigentes sindicais do SINPAF para a escolha de salas e para a melhor acomodação possível do sindicato em sua sede”, revelou Arnaldo Rodrigues.
A perseguição a trabalhadores da Embrapa e atitude antissindical não foram casos isolados que aconteceram só no estado de Sergipe sob a presidência de Jair Bolsonaro. Em outros estados, o sindicato chegou a perder a sua sede e foi concretizada a ação de despejo, o que exige permanente vigilância e atuação sindical para que situações como esta nunca mais se repitam.