Inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas é aprovada na ALESE

Assistentes sociais e psicólogos, acompanharam a sessão legislativa e conversaram com deputados estaduais para que fossem aprovados o Projeto de Lei N° 111/2023, e as emendas apresentadas pelas categorias, nesta quarta-feira (12).

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei N° 111/2023, que cria o Programa Acolher instituindo o trabalho da equipe multiprofissional formada por assistentes sociais e psicólogos na rede pública estadual de ensino de Sergipe.

Com relação às emendas, uma de autoria do deputado estadual Paulo Júnior, que estipulava em definitivo a regulamentação da inserção dos profissionais de Psicologia e do Serviço Social na Educação Pública Estadual; e a outra emenda modificativa que incluia o termo 'permanente' ao Programa Acolher. Ambas foram rejeitadas pela maioria dos deputados estaduais.

As emendas contaram com o apoio, voto e defesa dos deputados estaduais Paulo Júnior, Marcos Oliveira e Linda Brasil. A luta ainda contou com o apoio do deputado estadual Georgeo Passos que não compareceu à sessão porque está viajando.

A dirigente da CUT Sergipe, Itanamara Guedes, agradeceu aos deputados Paulo Júnior e Marcos Oliveira, e à deputada Linda Brasil pelo apoio e a defesa das emendas e avaliou de foma positiva a mobilização na Alese.

"Não conseguimos aprovar as emendas ao PL n° 111/2023, mas conseguimos pautar as nossas reivindicações de que o programa seja permanente e seja criado os cargos no quadro do pessoal da SEDUC. E ainda conquistamos a criação do Grupo de Trabalho, de acordo com a fala do líder do Governo, deputado estadual Cristiano Cavalcante, na tribuna da ALESE, o representante da SEDUC informou na imprensa que será criado o Grupo de Trabalho para continuar a discussão sobre a melhoria do Programa, criação dos cargos e o possível concurso público no futuro”, afirmou Itanamara Guedes.

A sindicalista ainda parabenizou a categoria pela mobilização. "Nós Assistentes Sociais e Psicólogos estamos de parabéns pela nossa construção coletiva e resistência. Continuaremos juntos e juntas na luta pela efetivação da criação de Assistente Social e Psicólogo na Secretaria do Estado da Educação e Cultura (SEDUC).

O coordenador geral do SINDASSE, Ygor Machado, espera que o compromisso firmado pelo Governo de Sergipe seja cumprido e a aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa Acolher seja o início de uma importante conquista que só traz benefícios para as comunidades escolares em Sergipe.

“Nossa mobilização foi importante para marcar a posição dos profissionais em apoio à inserção dos assistentes sociais e psicólogos na rede estadual de ensino. O nosso diálogo com o Governo foi para melhorar a proposta enviada para a Alese no sentido de responder dúvidas e melhorar a perspectiva da segurança jurídica da inserção desses profissionais na rede estadual de ensino. A gente sai com o sentimento de que o Governo deseja dialogar com a categoria para que se efetive de fato a inserção permanente desta equipe multiprofissional para efetivar o devido acolhimento à comunidade escolar”, comemorou Ygor Machado.

A psicóloga Daiana Azevedo também destacou a vitória do avanço desta luta que está em discussão a mais de 15 anos.

“São 320 unidades escolares da rede pública estadual de ensino e o projeto prevê a contratação de 60 psicólogos e 35 assistentes sociais. O Projeto de Lei aprovado apresenta lacunas que precisam ser melhor esclarecidas, para assegurar a efetividade do Programa enquanto política estadual permanente, e a devida regulamentação da inserção dos profissionais do Serviço Social e da Psicologia na equipe multiprofissional da política estadual de educação”, declarou Daiana Azevedo.

Participaram da mobilização a Frente Sergipana pela Inserção do/a Assistente Social e Psicólogo (FIASPE), Sindicato dos Assistentes Sociais (SINDASSE), Sindicato dos Psicólogos (SINPSI), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).