Nesta quinta-feira, 26 de setembro, as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Embrapa foram abruptamente encerradas pela empresa logo após a apresentação de sua primeira proposta econômica, um movimento que nunca havia ocorrido de forma imediata.
Em uma atitude sem precedentes, a Embrapa considerou a rejeição da proposta pelo SINPAF como motivo suficiente para encerrar as negociações, ignorando que, em negociações trabalhistas, é comum a rejeição em mesa ser o ponto de partida para novos ajustes, sem que isso signifique o fim do diálogo.
“Estamos realmente perplexos. Ou é a proposta da empresa, ou nada. Essa não é uma negociação, é uma imposição”, criticou Marcus Vinicius Sidoruk Vidal, presidente do SINPAF.
A Comissão Nacional de Negociação (CNN) do SINPAF, que representa os trabalhadores e trabalhadoras, foi clara em sua recusa à proposta de reajuste salarial de 2,58% — um índice que cobre apenas 80% da inflação do período, muito abaixo das perdas acumuladas desde 2018, estimadas em 16,24% pelo Dieese. No entanto, a Embrapa optou por um caminho intransigente: impôs que sua proposta bianual fosse aceita em sua totalidade até o dia 21 de outubro, sob pena de retirar todas as cláusulas econômicas e sociais da mesa.
Esse comportamento foge completamente ao histórico das negociações coletivas da Embrapa. “A atitude da empresa não só interrompe o processo democrático de negociação, como também cria um precedente perigoso, sinalizando um desrespeito às necessidades e reivindicações dos/das trabalhadores/as, que foram negligenciadas ao longo de todas as 16 rodadas anteriores”, ressaltou Adilson F. Mota, Diretor de Assuntos Jurídicos e Previdenciários do SINPAF.
Além disso, é importante ressaltar que a gestão Silvia Massruhá, que assumiu a presidência da Embrapa com o discurso de intensificar o diálogo com a categoria, demonstrou o oposto durante este processo. A promessa de um novo modelo de gestão participativa foi desmentida pela própria postura da empresa, que se manteve rígida e inflexível, sem considerar as pautas prioritárias apresentadas pelos/as trabalhadores/as. Essa postura culminou hoje no encerramento das negociações, que, pela primeira vez, ocorreram de maneira unilateral, sem qualquer disposição para ajustes ou melhorias, mesmo após a rejeição da proposta em mesa.
Essa postura revela uma clara falta de compromisso com os/as trabalhadores/as que, diariamente, fazem a Embrapa ser a referência que é. “A atitude de encerrar unilateralmente as negociações demonstra a intransigência da empresa, que se recusa a ouvir os apelos e necessidades dos seus próprios/as empregadosa/as”, criticou mais uma vez Marcus Vinicius.
Segundo Waltterllene Englen, integrante da CNN do Sinpaf da região Centro-Oeste, a sensação de que não houve diálogo real foi amplamente compartilhada. Waltterllene ressaltou a frustração com a falta de avanço e a maneira como a empresa tratou as pautas: “Não tivemos negociação, tivemos discussão de cláusulas que foram excluídas e sempre pautadas na CGPAR 52. Quem entende da organização da Embrapa e do que ela precisa é a própria empresa, não o Consad ou o SEST”, desabafou Englen.
Entenda melhor sobre a proposta da Empresa
A proposta da Embrapa incluía um reajuste de 2,58% sobre os salários e benefícios retroativos à data-base (1º de maio), além de prever, para o ano de 2025, um reajuste de 100% da inflação do período. Contudo, o índice apresentado não cobre as perdas históricas da categoria, acumuladas nos últimos anos, nem responde às demandas sociais essenciais dos/das trabalhadores/as. Questões prioritárias, como o Adicional de Escolaridade para Técnicos e Assistentes, melhorias no combate ao assédio moral e sexual, e a adequação do auxílio para pais e mães com filhos com deficiência, foram sumariamente desconsideradas pela empresa.
A CNN do SINPAF buscou, em todas as rodadas, construir um diálogo propositivo, trazendo sugestões e flexibilidades para tentar encontrar um meio-termo entre as demandas dos trabalhadores e as condições da empresa. Contudo, a Embrapa demonstrou pouca disposição para negociar, limitando-se a excluir pontos cruciais das pautas sociais e econômicas, ao invés de propor alternativas viáveis.
O presidente do SINPAF, Marcus Vinícius Sidoruk Vidal, lamentou o encerramento prematuro das negociações e criticou a postura da Embrapa. “É uma situação inédita. Negociações coletivas sempre foram espaços para debate, para ajustes, mas desta vez a empresa optou por impor sua proposta como uma condição inegociável. Rejeitar uma proposta em mesa faz parte do processo, e isso nunca significou o fim das negociações. A empresa, sob a gestão Silvia Massruhá, demonstrou uma postura contrária ao que foi prometido quando ela assumiu: ao invés de abertura ao diálogo, houve o fechamento completo das negociações”, destacou Marcus Vinicius.
O Acordo Coletivo de Trabalho foi prorrogado de 1º de outubro a 1º de novembro, garantindo temporariamente a manutenção das condições atuais, mas, diante da postura intransigente da empresa, a CNN do SINPAF, juntamente com a assessoria jurídica, irão analisar qual o caminho a ser seguido daqui para frente. O sindicato continuará firme na defesa dos trabalhadores, buscando o reconhecimento das pautas essenciais desconsideradas pela Embrapa durante as negociações.