Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial

Hoje ns estamos um pouco mais negros; um pouco mais brancos; e um pouco mais em paz. Com essas palavras o Presidente Lula encerrou seu longo discurso na solenidade em que sancionou o Estatuto da Igualdade Racial e do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integrao Luso-Afro-Brasileira (Unilab). Ao final, foi cercado pelos representantes do movimento negro defensores e crticos do texto - que encheram o salo do Palcio do Itamaraty, na tarde de ontem,tera-feira (20).

Aos que criticaram as mudanas feitas na votao no Senado, o Presidente disse que vai precisar deles para continuar avanando nas mudanas. Para Lula, era melhor ver aprovado o texto, com alguns benefcios garantidos, do que a matria ficar parada mais 150 anos nas gavetas do Congresso. O Estatuto, que tramitou por 10 anos no Congresso Nacional, vai atender 90 milhes de pessoas, segundo a Secretaria de Imprensa da Presidncia.

Benedito Cintra, assessor parlamentar da Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial (Seppir),refuta a ideia de que houve derrota: um texto vitorioso, condensa um conjunto de aspiraes e bandeiras do movimento negro, e o texto possvel no cenrio que a correlao de foras permitia avanar at o ponto em que ns avanamos. Ele acredita que, em algumas dcadas, teremos um Brasil diferente porque ser mais igual, que respeita diferena, mais justo e com menos discriminao racial.

Para o senador Incio Arruda (PCdoB-CE), um dos primeiros a chegar solenidade, a criao da Unilab na cidade de Redeno, no seu estado natal, casa bem com o Estatuto e representam o esforo do Presidente Lula no reconhecimento do trabalho que dedicaram os negros africanos, como escravos, para construir a nao brasileira. Sem aqueles mrtires talvez esse pas no existe.

O parlamentar comunista tambm avalia que o reconhecimento vem pausadamente porque a sociedade brasileira conservadora e acha que isso desnecessrio, em referncia as mudanas feitas pelo relator da matria no Senado, senador Demstenes Torres (DEM-GO), que rejeitou as cotas raciais nas escolas e nos partidos polticos e retirou da proposta o captulo que garantia tratamento de doenas que so predominantes ou s ocorrem na raa negra.

Para o senador comunista, mantendo o Brasil com esse ritmo, inclusive econmico e social, teremos mais facilidades para acabar com as desigualdades, acrescentando que a Unilab faz esse papel porque trata do problemas da desigualdades raciais entre os pases e ao mesmo tempo abre caminho extraordinrio para aquela regio do Nordeste brasileiro.

Ponto de partida

O ministro da Seppir, Eli Arajo, fez um longo discurso, tambm ressaltando a importncia de aprovar o projeto ainda que todas as demandas no tenha sido contempladas. Esse no um papel qualquer, um documento que rene possibilidade de vrias aes, disse, manifestando a disposio de continuar lutando pela implementao da poltica de cotas nas universidade e, a exemplo da luta das mulheres, garantir espao para candidatos negros dentro das partidos polticos permitindo maior representao deles nas esferas de poder.

Esse o ponto de partida. Ns no tnhamos pretenso de concluir uma luta que se arrasta h 122 anos. Vamos nos debruar sobre o tema de reforma poltica para garantir a presena dos negros nas eleies, afirmou.

Para o Presidente Lula, a Unilab e o Estatuto so formas do Brasil ir pagando a dvida que tem com o povo africano. Que no pode ser mensurada em dinheiro, mas em solidariedade, disse em palavras improvisadas, se desmentindo.

Ele comeou sua fala dizendo que, como o ministro Eli tinha se alongado, ele leria o discurso para ser breve. Mas no foi o que aconteceu. Intercalando leitura do discurso e improviso, Lula disse criticou uma revista brasileira que diz que no h negro no Brasil, em referncia a uma matria publicada pela Revista Veja, que mereceu crticas de vrios setores da sociedade, notadamente dos antroplogos.

Ele disse que ns ampliamos na prtica as fronteiras da igualdade, lembrando que foi o Presidente do Brasil que mais visitou os pases da frica. E enfatizou que aquilo era motivo de vergonha, ressaltando que os governos anteriores no queriam enxergar a frica, acreditando que s existia pobreza na regio. Ele fez elogios ao continente e destacou os acordos e comrcio crescente entre o Brasil e os pases africanos.

Ampliao do ensino

Na cerimnia de assinatura da criao da Unilab, falaram o ministro da Educao, Fernando Haddad, e o governador do Cear, Cid Gomes. Ambos destacaram a ampliao do ensino superior e tcnico nos dois governos do Presidente Lula. Haddad lembrou que, com a Unilab, que deve estar funcionando at o final do ano, so 14 novas universidades pblicas brasileiras.

O Ministro da Educao explicou que a Unilab j nasce com um projeto pedaggico que vai privilegiar o ensino nas reas de interesse dos alunos africanos, como cincias agrrias, engenharia, sade e educao. E que eles complementaro o ensino em seus pases de origem porque h interesse de que eles contribuam com o desenvolvimento local.

Fonte: Vermelho.org