Luta pelo piso: Professoras/es de 26 municípios de SE farão novo ato no TCE em 27/6

A luta de professoras e professores dos 26 municípios sergipanos, que ainda não atualizaram o valor nominal do piso salarial de 2024, em ato em frente ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), rendeu bons resultados. A mobilização aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 13.

A conselheira Suzana Azevedo, presidenta do TCE, se comprometeu em receber o SINTESE e representes dos 26 municípios em audiência, no próximo dia 25 de junho, e também, se necessário, acompanhar o grupo nos gabinetes de cada um dos Conselheiros do Tribunal para que haja uma conversa com o SINTESE, em relação a pauta da categoria.

“Entendemos como muito importante essa predisposição da conselheira Suzana Azevedo, tanto de nos receber, quanto de dialogar junto aos demais conselheiros” avalia o presidente do SINTESE professor Roberto Silva.

Nova mobilização e ato

Diante deste cenário positivo, professoras e professores farão novo ato, no dia 27 de junho (quinta-feira), em frente ao Tribunal de Contas para fortalecer o diálogo com os Conselheiros.

A assessoria jurídica do SINTESE já protocolou, junto ao TCE, medidas cautelares em nome dos 26 municípios, solicitando que as gestões municipais cumpram com a Lei e atualizem o valor nominal do piso salarial de 2024.

O intuito das professoras e professores com esta nova mobilização do dia 27 de junho é que as medidas cautelares sejam votadas e aprovadas pelo pleno do TCE, uma vez que aprovadas as prefeitas e prefeitos são obrigados a cumpri-las.

A mobilização das professoras e professores terminou em frente ao Ministério Público Estadual, onde a categoria foi solicitar que o órgão encaminhe para os prefeitos, por meio dos promotores de cada um dos 26 municípios, um Termo de Ajuste de Gestão.

Entenda melhor o objetivo do ato de hoje no TCE

A manhã desta quinta-feira, dia 13, foi de luta para professoras e professores de 26 redes municipais de ensino de Sergipe, que realizaram um grande ato unificado na porta do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE)

O objetivo da ação foi fazer o diálogo junto aos Conselheiros do TCE para solicitar que os mesmos exijam que prefeitas e prefeitos cumpram com o que estabelece a Lei e atualizem o piso salarial de 2024, em seu valor nominal, antes do fim de seus mandatos.

O prazo é urgente, já que em razão da Legislação Eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal, prefeitas e prefeitos tem até o dia 4 de julho para enviar os Projetos de Lei de Atualização do Piso para as Câmaras de Vereadores. Até esta data os Projetos de Lei precisam estar aprovados e publicados em Diário Oficial. Após o dia 4 de julho novas despesas não podem ser geradas pelos municípios, por isso tal urgência.

Durante o ato, representantes de cada região, de cada um dos 26 municípios, além de cobrar a atualização do piso 2024, fizeram diversas denúncias sobre as gestões municipais, porque não basta prefeitos e prefeitas não valorizarem professoras e professores, ainda dedicam descaso à educação. Os problemas apontados são das mais diversas ordens: alimentação escolar em falta ou escassa; transporte escolar sem manutenção e superlotados, que diariamente colocam em risco os nossos estudantes; escolas com péssimas estruturas físicas; falta de materiais didáticos e pedagógicos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

“Somado ao processo de desvalorização, as professoras e professores enfrentam em seu dia a dia, uma série de graves problemas que tornam as condições de trabalho adversa e, muitas vezes, indigna. O que queremos é respeito aos nossos direitos, respeito aos direitos de nossos estudantes e valorização”, enfatiza a diretora do departamento de Bases Municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira

Saiba quais são os 26 municípios em que prefeitas e prefeitos ainda não atualizaram piso salarial de 2024

Arauá, Itabaianinha, Santa Luzia do Itanhy, Tomar do Geru, Pedrinhas, Salgado, Tobias Barreto, Cumbe, Feira Nova, Graccho Cardoso, Gararu, Itabi, Poço Redondo, Porto da Folha, Carmópolis, Divina Pastora, Japaratuba, Pirambu, Barra dos Coqueiros, Santana do São Francisco, Amparo do São Francisco, Cedro de São João, Propriá, Neópolis, Pacatuba, Itaporanga d’Ajuda.

Crédito Imagens: Assessoria de Comunicação do SINTESE