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Magistério da rede estadual fará ato dia 15/10 no Palácio de Despachos

Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE, Roberto Silva dos Santos, vice-presidente e Arlete Costa secretária geral do sindicato na transmissão da assembleia virtual

Publicado: 08 Outubro, 2020 - 12h23 | Última modificação: 08 Outubro, 2020 - 12h39

Escrito por: Caroline Santos

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Na próxima quinta, 15, é Dia dos Professores e Professores e neste dia, o magistério da rede estadual estará a partir das 8h na porta do Palácio de Despachos.

“Os educadores e educadoras da rede estadual estarão nas ruas, a passagem do nosso dia será exigindo respeito e valorização do governador Belivaldo Chagas”, disse a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.

A realização do ato foi deliberada em assembleia virtual que aconteceu na tarde desta quarta, dia 07, pelo aplicativo Zoom.

“Vivemos tempos complexos e apesar de entendermos que o processo de discussão e deliberação das ações de lutas são feitos em eventos presenciais, a pandemia nos desafiou a realizar uma assembleia de forma virtual”, afirmou Arlete Costa, secretária geral do SINTESE.

Servidor recebendo dinheiro às custas da redução de salários dos aposentados

Durante boa parte dessa pandemia, o que mais se ouviu do governo do Estado através dos meios de comunicação de que as receitas tinham caído. Mas, agora o Estado está pagando parte do décimo terceiro e férias com a economia feita durante este período.

De acordo com análises do DIEESE a reforma da previdência feita pelo governo de Belivaldo Chagas entrou em vigor em 01 de abril de 2020 gerou um aumento de receita ao fundo de previdência de R$17 milhões saindo de uma receita de R$60 milhões nos meses de janeiro a março para R$77 milhões em abril de 2020 e permanecendo nesse valor até o momento.

Paralelamente também gerou uma diminuição de despesas de R$36 milhões saindo de uma despesa próxima de R$182 milhões nos meses de janeiro a março para R$146 milhões em abril de 2020 e permanecendo nesse valor até o momento. Esses números mostram que impacto fiscal da reforma da previdência foi de R$53 milhões de reais mês.

Esses números mostram que o governador Belivaldo Chagas, que pela primeira vez paga o décimo dentro do ano, está usando o dinheiro “economizado” da política de massacre dos aposentados pela reforma da previdência para fazer estes pagamentos, ou seja, o servidor recebendo o dinheiro dele mesmo.

Problemas na implementação das aulas online (atividades não presenciais)

Desde que as aulas online começaram no mês de junho o SINTESE tem reivindicado que a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc garanta o acesso a equipamentos e franquia de internet para os estudantes e também aos professores, para que o direito à Educação dos estudantes seja assegurado.

Mas o que vimos no decorrer dos meses, a partir de depoimentos dos professores e professoras é que menos da metade dos estudantes da rede estadual estão tendo acesso às aulas online. Na última audiência do sindicato com o superintendente da Seduc, o SINTESE cobrou, oficialmente, qual o quantitativo de estudantes que estão acessando as aulas online e até o momento nenhuma informação oficial foi repassada.

Como na próxima sexta, 09, o sindicato terá audiência com o secretário Josué Passos, uma nova cobrança destes dados será feita e também sobre quais as ações da Seduc está adotando para garantir o direito à Educação dos estudantes que não tiveram acesso as atividades online.

Auxílio financeiro aos educadores e educadoras

Na audiência, o sindicato reivindicará um auxílio financeiro ao magistério da rede estadual, pois como a Seduc não proporcionou nenhum apoio logístico (equipamentos e franquia de internet), os professores e professoras, que estão sem reajuste do piso na carreira desde 2015, tiveram um aumento nos gastos para poderem ministrar aulas e atividades presenciais online.

Retorno às aulas presenciais

O SINTESE tem feito o debate, que inclusive é nacional, de que o retorno as aulas presenciais só deve acontecer quando a estrutura das escolas forem condizentes com os atuais protocolos de biossegurança exigidos neste momento de pandemia da Covid-19 para que a segurança de estudantes, funcionários das escolas, professoras e professores seja garantida.

O sindicato elaborou documento, a partir de publicações da Fiocruz, da Anvisa, do Ministério da Saúde, entre outros, onde apresenta um diagnóstico estrutural as unidades de ensino, as medidas necessárias a serem tomadas antes do retorno e as ações a serem mantidas para garantir a integridade física dos que estão no chão da escola.

A partir disso os professores e professoras da rede estadual compreendem que essas medidas devem ser tomadas para que o retorno presencial só se efetive no ano de 2021 a exemplo dos estados do Acre, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

“Sabemos das dificuldades vividas, mas ano letivo se recupera, vidas não. Para nós, as aulas presenciais só devem retornar quando a segurança de todos que estão na escola seja garantida”, afirmou Ivonete.

A posição do sindicato será afirmada em reunião do comitê técnico-científico que acontecerá nesta quinta, 08, às 15h.

Contrarerforma ensino médio

Achando pouco estarmos em uma pandemia, as escolas fechadas, a maioria dos estudantes sem acesso às aulas online e incertezas sobre a conclusão do ano letivo de 2020 e início do ano letivo de 2021, a Seduc, sem garantir uma ampla participação da comunidade escolar, apresentou um projeto de implementação do Novo Ensino Médio, que de novo só tem o nome.

Desde a época da Medida Provisória do governo de Temer e a consequente transformação em lei, o SINTESE tem feito o debate dos prejuízos que o formato trará para a formação dos jovens e também na desprofissionalização do magistério.

A partir da ofensiva da Seduc, o Conselho de Representantes do SINTESE – CERES definiu a criação de um grupo de estudos onde a proposta da secretaria foi avaliada e a partir daí construída uma minuta de proposta para o Ensino Médio. O sindicato entende que é fundamental se discutir o Ensino Médio, mas não nas bases apresentadas pela Seduc.

Nessa perspectiva foi aprovada na assembleia a realização de uma conferência estadual, precedida por pré-conferências regionais onde os professores de Aracaju, Grande Aracaju e das regiões englobadas pelas subsedes do SINTESE (Alto Sertão, Agreste, Centro-Sul, Baixo São Francisco I e II, Sul, Vale do Cotinguiba) irão debater, construir emendas à proposta do SINTESE e o documento final será aprovado na conferência e, consequentemente, apresentado para Seduc. As pré-conferências e da conferência serão realizadas via aplicativo ZOOM, as datas serão divulgadas posteriormente.