No aniversário da DESO, Sindisan faz enterro político do governador Fábio Mitidieri

O aniversário de 55 anos da DESO, maior empresa pública de Sergipe, foi comemorado na segunda-feira, dia 26, na porta da empresa, com protesto contra a privatização da água e do saneamento.

Dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), do Sindicato dos Trabalhadores do Saneamento de Sergipe (Sindisan), entre outras organizações do movimento sindical, explicaram durante o ato que não existe nenhuma justificativa para vender uma empresa pública lucrativa, próspera, como a DESO que só no ano de 2023 gerou um lucro de R$ 45 milhões para o Estado de Sergipe.

“A população pobre, que é sempre mais atingida, vai sofrer com a privatização da DESO. E além disso, a privatização da DESO é um perigo não só por causa do acesso da água, mas para todo o serviço público porque abre precedente para a privatização da educação, das estradas e rodovias, da saúde, para a privatização de tudo”, declarou a vice-presidenta da CUT/SE, Caroline Rejane Santos, presente no protesto.

"Depois de 55 anos de história desta companhia estratégica para Sergipe e que tantos bons serviços prestou aos sergipanos, o governador Fábio Mitidieri vai fatiar a empresa e entregar a parte mais lucrativa para o capital privado por 35 anos. Então, hoje é um dia de luto para todos nós, e este ato simboliza todo o nosso repúdio a esse processo de privatização que custará caro aos sergipanos. Fizemos a nossa parte, denunciando todos os erros e omissões desse processo, e seguiremos até o fim na luta contra a privatização da água dos sergipanos e da defesa dos trabalhadores da Deso", enfatizou Silvio Sá, presidente do Sindisan.

A CUT, o Sindisan, o movimento sindical e os movimentos sociais desde o início lutam contra o processo de privatização da água e do saneamento de Sergipe em curso denunciando o prejuízo que esta privatização vai causar à população de Sergipe.

Irregularidades no Processo de Privatização

A Nota Técnica elaborada pelo engenheiro Adauto Santos do Espírito Santo e revisada pelo engenheiro Marcos Helano Fernandes Montenegro aponta graves erros no Plano Microrregional de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Sergipe, documento que fundamenta todo o processo de concessão desses serviços à iniciativa privada e que vem sendo executado pelo governo estadual com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ainda foi publicada uma Carta Aberta de 13 treze professores doutores referendando a Nota Técnica e recomendando a suspensão de todo o processo de concessão dos serviços de saneamento de Sergipe até que todos os erros e omissões sejam corrigidos.

No dia 12 de agosto, o SINDISAN denunciou ao Tribunal de Contas de Sergipe os problemas de ordem financeira, contábil, técnica e jurídica.

A diretoria do sindicato dialogou também com o Ministério Público Estadual, através de audiência com a promotora de Justiça Dra. Euza Missano, da Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Sergipe (MPE/SE).

Na ocasião, foram abordados erros e omissões nos estudos que subsidiaram o Edital de Concessão, como as exigências da nova lei da tarifa social – que torna obrigatório a inclusão de todas as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, ou que tenham membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Sindisan alertou que tal exigência impactará fortemente no valor da tarifa de água e de serviços de esgotamento sanitário para os sergipanos.

Na contramão

Durante o ato, a coordenadora do Dieese em Sergipe, Flávia Rodrigues, destacou que todas as experiências de privatização foram um desastre e demandaram a reestatização do saneamento.

“Não existe técnico que comprove que a privatização propicia maior qualidade na prestação do serviço, nem garantias trabalhistas aos trabalhadores da empresa e nem redução da tarifa. Mas temos prova de que o que vai ocorrer é o contrário disso. Foi o que vimos em todas as privatizadas: o aumento da tarifa. Então trata-se da disputa de um projeto de país, por isso temos que manter esta luta para que a DESO continue pública”, declarou Flávia Rodrigues.

No fim do protesto, os manifestantes queimaram um caixão com a foto e o nome de Fábio Mitidieri para simbolizar a morte política do governador de Sergipe que insiste em privatizar a DESO provocando enorme prejuízo para a população sergipana.