A palestra sobre 'Direitos e Deveres Previdenciários da Trabalhadora Doméstica em Sergipe', ministrada por Márcio Cardoso Lima (Técnico do Seguro Social e Assessor técnico especializado do COPG/SR NE), reuniu um bom público na sede do SINDOMESTICO/SE, na manhã da segunda-feira, dia 3 de abril.
O sindicato recebeu trabalhadoras domésticas, estudantes da UFS, professoras e integrantes do Mandato da vereadora Ângela Melo.
Após a palestra, a presidenta do SINDOMÉSTICO/SE, Maria Aparecida, ofereceu uma oficina especial de confecção de Ovo da Páscoa para as trabalhadoras domésticas presentes.
"A palestra foi excelente, várias trabalhadoras domésticas tiraram dúvidas sobre direito previdenciário, pensão alimentícia, sobre o tempo de contribuição da Previdência e, no dia 17 de abril, Márcio fará o atendimento consultando diretamente as informações da rede Inss", afirmou Quitéria Santos, dirigente da CUT e do SINDOMÉSTICO/SE.
O tema dos direitos e deveres previdenciários é de interesse geral. Sergipe possui mais de 15 mil trabalhadoras domésticas registradas na Casa das Domésticas. Isso sem contar as trabalhadoras que não são registradas e atuam há muitos anos no serviço doméstico. De acordo com a presidenta do SINDOMESTICO/SE, a maioria das trabalhadoras têm dúvidas e perguntas sobre o assunto.
Quem perdeu a palestra pode se preparar para participar do Plantão de Dúvidas com o palestrante Márcio Cardoso Lima (Técnico do Seguro Social e Assessor técnico especializado do COPG/SR NE) que será no dia 17 de Abril.
Segundo Quitéria Santos, o dia 17 de abril será a oportunidade para que as trabalhadoras possam fazer atendimentos individuais de orientação e obter informação sobre a previdência contando com a assessoria de Márcio Cardoso Lima (Técnico do Seguro Social e Assessor técnico especializado do COPG/SR NE).
Programa de Educação Previdenciária
Tanto a palestra como o Plantão para responder dúvidas e averiguar a situação da Previdência das trabalhadoras domésticas fazem parte do Programa de Educação Previdenciária (PEP).
Criado em outubro de 2000, o Programa de Educação Previdenciária é um programa social do governo federal e é parceiro do SINDOMÉSTICO/SE há mais de 10 anos. Trata-se de um importante instrumento de inclusão social e fortalecimento da cidadania no Brasil.
O objetivo do PEP é orientar e informar a sociedade acerca dos seus direitos e deveres em relação à Previdência Social. Sua finalidade é assegurar a proteção social aos cidadãos pela inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social.
