Panamenhos (as) realizam Grande Marcha Nacional pela derrogação da Lei 30

Derrogao imediata e total da Lei Chourio, da Lei Carcelazo e do Decreto 537. Essas sero as principais demandas de panamenhos e panamenhas na Grande Marcha Nacional que acontecer, amanh (5), em vrias cidades do pas. Alm das derrogaes, os manifestantes ainda pediro justia para as vtimas do Massacre de Bocas del Toro, destituio dos responsveis pelas represses e respeito greve e liberdade sindical.

A marcha est marcada para sair s 16h da Universidade do Panam, na capital panamenha. No mesmo horrio, ocorrero mobilizaes nas cidades de Chitr, Penonom e David. Em Changuinola, provncia de Bocas del Toro, a manifestao acontecer no prximo domingo (8), dia que marca um ms do assassinato de Antonio Montezuma, manifestante contrrio a norma. Alm da Lei 30, os manifestantes tambm so contra a Lei 14 (Lei Carcelazo) e o decreto 537, que viola a autonomia indgena.

A marcha de amanh apenas uma das vrias manifestaes que a populao panamenha realiza desde a aprovao da Lei 30, tambm conhecida como Lei Chourio, em junho deste ano. Uma delas aconteceu na provncia de Bocas del Toro, local que recebeu forte represso do Estado.

L, trabalhadores realizaram uma greve geral por 11 dias, mobilizao que no ficou sem resposta do Governo. A represso s mobilizaes resultou em um saldo de dez mortos - o Estado s reconhece dois -, mais de 150 pessoas feridas, duas desaparecidas e centenas de detidas.

A reao das autoridades no inibiu a populao panamenha, que, agora, alm de exigir a derrogao da Lei 30 e de outras normas que violam os direitos trabalhistas e o meio ambiente, tambm pedem a destituio de Jos Ral Mulino, Ministro da Segurana Nacional, Alma Cortez, Ministra do Trabalho, Gustavo Prez, Chefe de Polcia, Didier Degracia, comissionado, e de outros funcionrios responsveis pelas represses.

A populao do Panam tambm no est sozinha na luta contra a Lei. No dia 28 de julho, uma Caravana pelo Respeito Vida e Dignidade do Povo Panamenho saiu de Chiapas, no Mxico, rumo a Bocas del Toro, no Panam, onde dever chegar no prximo dia 12 de agosto.

Lei 30

No dia 12 de junho, a Assembleia Nacional do Panam aprovou, a portas fechadas, a Lei 30, sancionada quatro dias depois pelo presidente da Repblica, Ricardo Martinelli. Desde essa poca, trabalhadores, ambientalistas, indgenas, defensores de direitos humanos e grupos da sociedade civil foram s ruas protestar contra a norma que, entre outros pontos, viola direitos sindicais e trabalhistas.

De acordo com comunicado da Frente Nacional pela Defesa dos Direitos Econmicos e Sociais do Panam (Frenadeso), divulgado no ltimo dia 26, a Lei pretende, por exemplo, limitar o acesso dos sindicatos cota sindical e eximir o Estado de apresentar estudos de impacto ambiental em obras que considere de interesse social.

"A respeito dos direitos humanos, d impunidade e licena aos policiais para matar, j que estes, no exerccio de suas funes, podero abusar de seu poder e, de agora em diante, assassinar um panamenho sem serem detidos nem sequer de maneira preventiva", apresentou.

Fonte: Adital