Para ensinar Direito, UFS precisa vencer o racismo religioso e o racismo estrutural

Um caso de racismo estrutural ocorre neste momento na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Aprovado em concurso público, o doutor e pós-doutor em Direito Ilzver de Matos Oliveira foi discriminado pelo Departamento de Direito da UFS por ser negro, candomblecista e cotista.

O Departamento de Direito da UFS, que já havia convocado o Dr Ilzver, abriu um edital de remoção para inviabilizar que o candidato negro aprovado na seleção ocupasse a vaga de professor no Departamento de Direito. Nesta manobra ilegal, foram ignorados os pareceres da relatora do processo Profa. Dra. Jussara Jacintho e do Pró-reitor de Gestão de Pessoas e o Procurador Federal Junto à UFS, Paulo Celso Rêgo
Léo, favoráveis à convocação de Ilzver. De forma ilegal, a nomeação e posse do doutor Ilzver de Matos Oliveira foram canceladas e a sua vaga destinada a um professor, ex-pró-reitor de Extensão no período de intervenção da UFS.

A Central Única dos Trabalhadores manifesta o seu repúdio contra esta ação flagrante de racismo estrutural e religioso na UFS e desta maneira se soma aos demais grupos sociais que manifestaram sua indignação através de Notas Públicas de Repúdio, a exemplo do Fórum de Entidades Negras de Sergipe, a UNEGRO, Pesquisadores de Ciências Sociais e Humanidades, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, o SINTESE e mais de 1.774 professores da UFS que se expressaram conjuntamente através de abaixo-assinado.

É inaceitável o que está acontecendo na UFS. O ocorrido prova a chegada do retrocesso democrático numa Universidade pública federal brasileira, bem como a política dos ‘conchavos’, também conhecida como politicagem, que fere a credibilidade da UFS enquanto instituição séria de ensino superior público. Com este tipo de prática, o que o Departamento de Direito da UFS poderá ensinar aos discentes que estão se graduando para serem operadores das leis brasileiras?

Frente à denúncia coletiva de racismo estrutural na UFS, outros casos vieram à tona, a exemplo da denúncia de racismo sofrido pela professora Maria Nely Santos Ribeiro para explicitar que este é apenas um entre muitos outros casos de racismo estrutural. Por todos os casos de racismo estrutural que já houve na UFS, em sua grande maioria, silenciados, faz-se urgente mudar o curso da história e com uma ação combater o racismo estrutural para o bem presente e futuro da UFS.

Portanto, para o bem do próprio Departamento de Direito da UFS e para restituir uma imagem de respeito social à Universidade pública brasileira, pedimos que este ‘erro’ seja prontamente corrigido pelas pessoas que ocupam o cargo cabível de fazê-lo.

Na certeza de que o combate ao racismo estrutural é diariamente necessário para extinguir este tipo de prática dentro de uma instituição pública, a diretoria da Central Única dos Trabalhadores solicita que o Edital de Seleção de professores seja devidamente cumprido e, assim, o candidato aprovado no concurso possa assumir a vaga que ele conquistou através da sua aprovação.

Diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE)