O segundo dia de paralisação das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino, quinta-feira, 8, foi marcado por diálogo direto com a sociedade e ações de luta em ato em frente a Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
Logo no início da manhã, um grupo de professoras e professores tomaram os semáforos da rotatória que liga os bairros Jardins e Luzia, em Aracaju, próximo a Unidade de Saúde Sinhazinha, onde fizeram panfletagem para dialogar com a população que por ali circulava sobre os motivos da paralisação e sobre a forma como o Governo Fábio Mitidieri tem tentado enganar a os sergipanos dizendo que está aberto ao diálogo, quando sequer apresentou propostas concretas a pauta de luta do magistério.
Após a panfletagem, a categoria segui para a frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde faz ato para e o SINTESE protocolou uma série de Requerimentos preenchidos por professoras e professores da rede estadual, que estão na ativa, que solicitam o descongelamento e a atualização dos valores nominais de adicionais e gratificações, congelado desde 2022.
No caso das professoras e professores aposentados os requerimentos, que também foram preenchidos nestes dois dias de paralisação, serão protocolados junto ao Sergipe Previdência, em ato, no dia 27 de agosto.
A concentração do ato será em frente ao prédio do Sergipe Previdência, na Praça General Valadão, em Aracaju, às 8h.
Além de retomar direitos, a ação teve o objetivo também encerrar de uma vez por todas, com o estapafúrdio argumento do Governo do Estado de que “não sabe pelo o que lutam as professoras e professores” ou “por quais motivos paralisaram suas as atividades”.
Professoras e professores que não preencheram seus requerimentos, podem fazer na sede central do SINTESE, em Aracaju, ou nas sudsedes do Sindicato em suas regiões. A medida que novos Requerimento forem sendo preenchidos o SINTESE vai protocolando junto a Seduc
É importante que a professora e o professor, antes de preencher o requerimento consulte seu contracheque para saber quais direitos seus estão congelados.
No final do texto você, professor da ativa ou aposentado, encontrará link para baixar e já preencher o Requerimento, depois trazer ao SINTESE.
A vice-presidenta do SINTESE, professor Ivônia Ferreira, fez questão de ressaltar que seguiremos em luta e parabenizou professoras e professores da rede estadual de ensino por terem atendido ao chamado do seu Sindicato a luta e paralisado nestes dias 7 e 8 de agosto.
“O governo está aí dizendo que apenas 60 por cento das escolas pararam e sabemos que isso não é verdade, em mais de 90 por cento das escolas professoras e professores cruzaram os braços, para dizer não a esta política de descaso, a este desrespeito e a essa falsa tentativa de negociação do Governo do estado. A luta continua na semana que vem e dia 20 vamos para mais uma assembleia da Rede Estadual de Ensino e caso até lá o Governo siga fazendo a linha do “não sabemos o que querem os professores”, novas ações de luta irão ocorrer. O SINTESE segue aberto ao diálogo, mas ao diálogo real, com propostas e perspectivas de atendimento a nossa pauta. Parabéns a todas e todos que construíram a nossa paralisação”, reafirma a vice-presidenta do SINTESE.
Projeto de Lei
Foi protocolado também durante o ato na Seduc, um ofício ao Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, tendo em anexo o Projeto de Lei (PL), elaborado pelo SINTESE, que já foi entregue as deputadas e deputados, no primeiro dia de paralisação, quarta-feira, 7. O objetivo desta ação na Seduc, assim como para os deputados, é que o Secretário, faça a indicação, encaminhe o Projeto de Lei ao Governador Fábio Mitidieri para que o mesmo mande o PL à Assembleia para aprovação da Casa.
No Projeto de Lei consta toda a pauta de reivindicação do magistério da Rede Estadual.
“O Secertário Zezinho Sobral e o Governador Fábio Mitidieri, insistem em dizer que desconhecem nossa pauta de reivindicação, acreditamos que com esta ação feita aqui hoje, este argumento falacioso não poderá mais ser usado diante da sociedade. O Governador e o secretário de educação estão visitando escolas em todo o estado, por isso entregamos os Projetos de Lei a professoras e professores para quando o governador for na escola destes colegas, eles possam também entregar o PL mostrando o que queremos, pelo o que lutamos. Aí a desculpa do “não sabemos”, não terá definitivamente em que se sustentar. No mais, parabenizar aos professores e professoras por esta luta e próxima semana tem mais”, finaliza o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva
No site do SINTESE você encontrará link para baixar o PL
Medida Cautelar
O SINTESE também irá protocolar Medida Cautelar no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), solicitando a imediato descongelamento das gratificações. A Medida Cautelar tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal torna ilegal o congelamento de gratificações de trabalhadores do serviço público.
“O nosso direito é certo e o governo de Fabio Mitidieri faz de conta que não está ciente justamente para negar tais direitos. No entanto, na medida em que mantém as gratificações congeladas o governo estas criando passivos, ou seja, está criando dívidas junto a professoras e professores e se não forem sanadas agora serão deixadas para a próxima gestão estadual, o que trará sérios prejuízos ao estado de Sergipe. Neste sentido cobraremos do TCE para que chame o Governo do Estado de Sergipe a sua reponsabilidade e não deixe uma dívida gigantesca para seu sucessor”, explica o presidente do SINTESE professor Roberto Silva.
Novas lutas
Na próxima semana a nossa luta continua. O SINTESE fará plenárias em todas as regiões do estado com professoras e professores, da ativa e aposentados, justamente para traçar os encaminhamentos e planos de luta.
Veja os local e data da plenária de sua região
13 de agosto – Região Sul: Subsede do SINTESE, em Estância, às 14h
14 de agosto – Região do Baixo São Francisco II: Subsede do SINTESE, em Neópolis, às 14h
– Região do Vale do Cotinguiba: Barracão, em Japaratuba, às 16
– Região do Alto Sertão: Subsede do SINTESE, em Nossa Senhora da Glória, às 17h
15 de agosto – Região Agreste: Subsede do SINTESE, em Itabaiana, às 17h
16 de agosto – Aracaju e Metropolitana: Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju, às 9h
– Região Centro Sul: C.E. Milton Dortas, em Simão Dias, às 9h
23 de agosto – Subsede do SINTESE, em Propriá, às 9h.
Nova assembleia
Uma nova assembleia das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino já está marcada para o dia 20 de agosto (terça-feira), às 15h, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju.
Neste espaço serão avaliadas as ações e lutas. O SINTESE espera que até lá o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Educação, apresente uma agenda de negociações concreta.