Peru: Informe aponta crescente discriminação contra comunidade LGBT no Peru

A Rede Peruana LGBT (lsbicas, gays, bissexuais e transgneros) e o Centro de Promoo e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (Promsex) apresentaram, no incio deste ms, o Informe Anual sobre Direitos Humanos de pessoas LGBT, que rene dados sobre a dinmica desta comunidade, em 2009 no Peru. O objetivo do estudo fazer um acompanhamento sobre a garantia dos direitos humanos deste segmento da populao no pas.

Apesar de haver algumas situaes que demonstrem o avano na promoo e proteo dos direitos humanos, o informe aponta que a discriminao e as agresses tm sido acentuadas na sociedade peruana.

Relatos de casos de agresses verbais e fsicas, e at assassinatos de pessoas pertencentes a este segmento da populao, ainda so freqentes no Peru. Prova disso que no ano passado foram registrados 19 assassinatos de pessoas LGBT, ou seja, quase o dobro em relao a 2008, quando foram registradas 10 vtimas dos chamados crimes de dio.

Por causa desta situao que foi registrada uma sensao de insegurana por parte dos membros da comunidade LGBT. Segundo o relatrio, a falta de aes do Estado favorece a instalao e a reproduo da situao de vulnerabilidade contra essa populao.

"A finalidade deste informe tornar visvel a inao do governo a respeito problemtica das pessoas LGBT, para que tomem conhecimento e conscincia do que acontece com essa populao. Tambm damos uma srie de recomendaes", informou Martn Jaime Ballero, relator do documento.

Segundo ele, "a investigao nos indica que so os membros da Polcia Nacional do Peru quem mais agride a estas pessoas e so as instituies de sade as que mais discriminam".

O modelo para a elaborao do Informe se baseou nos princpios de Yogyakarta sobre a aplicao do Direito Internacional de Direitos humanos s questes de orientao sexual e identidade de gnero, que um documento que apresenta uma srie de princpios legais, cujo objetivo a aplicao das normas internacionais de Direitos Humanos em relao orientao sexual e a identidade de gnero. Este mtodo pontua normas bsicas para que as Naes Unidas e os Estados avancem a fim de garantir a proteo aos direitos humanos das pessoas LGBT.

O Informe destacou ainda o descumprimento do Plano Nacional de Direitos Humanos 2005-2010, no que diz respeito seo, "orientao/ndole sexual", j que no foram implementadas nenhuma das aes indicadas no Plano.

Fonte: Adital