PL para criar Programa Acolher na Rede Estadual foi retirado da pauta da ALESE

Foi uma vitória da mobilização da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do SINPSI (Sindicato dos Psicólogos de Sergipe), do SINDASSE (Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe), do Coletivo Resistência e Luta e da Frente Sergipana pela Inserção do/a Assistente Social e Psicólogo na Educação, a retirada o Projeto de Lei 111/2023 da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O referido Projeto de Lei visa instituir o Programa Acolher, inserindo psicólogos e assistentes sociais na escola sem concurso público e sem a criação dos cargos públicos.

A luta contou com o apoio dos deputados estaduais Paulo Júnior, George Passos, Linda Brasil, Marcos Oliveira, Ibraim Monteiro que ajudaram na articulação e diálogo com o líder do Governo Cristiano Cavalcante. Na manhã desta terça-feira, dia 4 de abril, os dirigentes sindicais visitaram todos os gabinetes dos deputados estaduais para conversar sobre a proposta.

O objetivo da mobilização junto aos deputados estaduais de Sergipe era permitir que a proposta seja rediscutida com o governo estadual para a criação dos cargos efetivos de psicólogo e assistente social para atuar na rede pública de educação de Sergipe. O referido programa tem duração de 3 anos, o que acaba se caracterizando numa medida de caráter temporário com várias irregularidades porque não contemplam a legislação.

A dirigente da CUT/SE, Itanamara Guedes, destacou que o projeto estava pronto para ser votado hoje em medida de urgência e foi retirado de pauta devido aos diálogos dos dirigentes sindicais com os deputados estaduais.

Coordenador geral do SINDASSE, Ygor Machado explicou que a lei federal 13.935 resulta de uma construção coletiva para responder a uma demanda social que se inserem no âmbito da escola. “A importância desta conquista é fundamental para enfrentar as problemáticas sociais que influenciam e dificultam a dinâmica da comunidade escolar e dificultam a vivência de crianças e adolescentes que estudam nas escolas da rede pública”.

Daiana Alves, presidenta do SINPSI, informou que existem mais 3 mil psicólogas em Sergipe e a necessidade de concurso público, geração de emprego e valorização profissional é urgente. “A nossa profissão em Sergipe está desvalorizada no âmbito público. Os processos seletivos oferecem salários precários e uma carga horária além das nossas possibilidades. Estamos aqui na Alese numa luta pela valorização da nossa profissão e aprimorar o projeto e em defesa da psicologia em nosso estado”, afirmou Daiana.

Apesar do projeto de autoria do Executivo Estadual ter sido tirado de pauta hoje da Assembleia Legislativa, ele continua tramitando na Casa e pode ser colocado novamente para votação em plenário na próxima sessão. Portanto os dirigentes sindicais estão lutando para iniciar o diálogo com o Governo Estadual para que sejam feitas as alterações necessárias e urgentes ao projeto de lei.

Acesse as redes sociais da CUT e confira mais fotos da sessão plenária de hoje, além da transmissão ao vivo feita com psicólogos, assistentes sociais e dirigentes sindicais que participaram da mobilização.