Entre 1990 e 2010 a taxa de pobreza na Amrica Latina teve uma reduo de 17 pontos percentuais (de 48,4% para 31,4% da populao), enquanto que a de indigncia foi reduzida em 10,3 pontos (de 22,6% para 12,3% da populao). Com isso, ambos indicadores se situam em seu nvel mais baixo dos ltimos 20 anos, informou na segunda-feira (29) a Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal).
O relatrio
Panorama Social da Amrica Latina 2011apresentado pela Secretria Executiva da CEPAL, Alicia Brcena, em Santiago, Chile, estima que a taxa de pobreza cair para 30,4 % em 2011, enquanto que a indigncia ter um leve aumento para 12,8%, devido ao impacto da alta nos preos dos alimentos que neutralizaria o aumento previsto nas rendas domiciliares.
Essas taxas significam que a regio encerrar 2011 com 174 milhes de habitantes em situao de pobreza, sendo que 73 milhes em condies de pobreza extrema ou indigncia. Em 2010 eram 177 milhes de pobres, dos quais 70 milhes eram indigentes.
Segundo a CEPAL, a diminuio da pobreza explicada principalmente pelo aumento da renda do trabalho. As transferncias monetrias pblicas tambm contriburam, mas em menor escala.
"A pobreza e a desigualdade continuam diminuindo na regio, o que una boa notcia, especialmente no contexto da crise econmica internacional. Entretanto, esses xitos esto sendo ameaados pelas enormes disparidades apresentadas pela estrutura produtiva da regio, e pelo mercado de trabalho que gera empregos de baixa produtividade e sem proteo social", alertou Alicia Brcena.
Cinco pases registraram quedas relevantes em suas taxas de pobreza entre 2009 e 2010: Peru, Equador, Argentina, Uruguai e Colmbia.
Honduras e Mxico foram os nicos pases com aumentos significativos em suas porcentagens de pobreza nesse perodo (1,7% e 1,5%, respectivamente). No caso do Mxico, a comparao foi realizada com a medio da pobreza de 2010 em relao de 2008. Dessa forma, este dado no s reflete a expanso da economia mexicana em 2010, mas tambm a forte contrao do PIB per capita em 2009.
O relatrio tambm destaca que a tendncia para uma melhora na distribuio da renda na regio no se alterou depois da crise econmica. No perodo entre 2008-2010, no Mxico, na Venezuela e no Uruguai o ndice de Gini caiu a um ritmo superior a 2% anual e em El Salvador e Peru 1% ao ano.
Por outro lado, o gasto pblico, e em especial o gasto social, tem registrado um aumento significativo nas duas ltimas dcadas na regio, indica o Panorama social da Amrica Latina 2011.
Entre os pases com menor gasto social anual por habitante (menos de 300 dlares) encontram-se Bolvia, Equador, Guatemala, Honduras, Nicargua e Paraguai. Neste grupo a educao constitui a principal despesa pblica. Em compensao nos pases com gasto social anual per cpita superior a 1.000 dlares, como Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, Trinidad e Tobago e Uruguai, a previdncia e a assistncia social so as reas de maior importncia.
Como resposta crise econmica internacional, os pases optaram por expandir transitoriamente seu gasto pblico em vez de contra-lo, como era o tradicional. Ainda que tal expanso nem sempre tenha tido uma nfase social, mesmo assim permitiu prevenir o aumento do desemprego e da vulnerabilidade social.
O estudo da CEPAL tambm analisa em profundidade as brechas que persistem no mundo do trabalho e da proteo social na Amrica Latina. A afiliao previdncia social, associada ao emprego formal, no generalizada na regio: somente 4 de cada 10 trabalhadores contribuem para ela.
Os domiclios com maior quantidade de pessoas, com chefia feminina e em setores rurais so os que possuem menor acesso proteo contributiva na regio. Igualmente, em 12 de 17 pases analisados os benefcios da previdncia social e as penses beneficiam menos da metade dos idosos.
A mdio e longo prazo , afirma a CEPAL, muitos pases devero voltar a reformar seus sistemas de previdncia social para avanar em direo a sistemas de proteo social com enfoque de direitos, baseados em mecanismos contributivos e no contributivos de financiamento e com pilares solidrios para a distribuio dos recursos.
Do contrrio, haver progressivas dificuldades para financiar uma proteo social de carter universal em sociedades cada vez mais envelhecidas e com menor proporo de fora de trabalho.
"Para melhorar de forma sinrgica a convergncia produtiva, a institucionalidade trabalhista e a proteo social inclusiva na Amrica Latina necessrio avanar em pactos fiscais e em instncias de dilogo social", destacou Brcena.
O relatrio da CEPAL aborda tambm a situao da fecundidade na Amrica Latina, cuja taxa global tem registrado uma queda acelerada nas ltimas cinco dcadas, em contraste com a queda moderada da fecundidade adolescente. Alm disso, pela primeira vez apresentado um captulo dedicado ao Caribe, que alerta sobre a alta taxa de desemprego e a incidncia do HIV/Aids na juventude da subregio.
Confira o grfico
"Amrica Latina: Evoluo da pobreza e da indigncia, 1980-2011"Leita tambm a tabela
"Pessoas em situao de pobreza e indigncia (18 pases) 2002-2010"Fonte: ONU Brasil
