Uma reunião histórica aconteceu na tarde da quarta-feira, dia 28 de junho, na sede do Ministério da Previdência e do Ministério do Trabalho em Brasília.
Representando todo o Nordeste, presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará e membros da direção nacional da CUT conversaram com o Ministro da Previdência junto com o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Previdenciários (SINDIPREV - Sergipe e em Pernambuco) e conquistaram importantes avanços no esforço de resolver problemas que atingem pescadoras, pescadores, marisqueiras, trabalhadores rurais, da agroecologia, agricultura familiar, trabalhadores urbanos do setor público e privado e servidores do INSS. Do Estado de Sergipe, participaram o presidente da CUT Sergipe, Roberto Silva e o secretário geral do SINDIPREV/SE, Deivid Christian. Como trabalho e previdência têm envolvimento, os dirigentes sindicais CUTistas discutiram a mesma temática no Ministério do Trabalho visando um esforço das mudanças necessárias para que os trabalhadores urbanos e rurais tenham acesso aos benefícios que buscam junto ao INSS. “As dificuldades de acesso dos trabalhadores aos seus direitos é uma temática discutida na CUT por servidores do INSS, pescadores, trabalhadoras ribeirinhas, trabalhadores do campo e da cidade. Nosso objetivo foi trazer este debate para os Ministérios da Previdência e do Trabalho para encontrar caminhos de solucionar estes problemas”, afirmou Roberto Silva, presidente da CUT/SE.
Saldo PositivoNa reunião, foi discutida a portaria do ateste-medico e ficou estabelecida a meta de que até dezembro de 2023, a fila de atendimento à população pelo INSS será no máximo de 45 dias. Ainda foi definida a criação da Comissão de Acompanhamento e Controle Social em cada Superintendência regional do INSS em todo país. Para aumentar o atendimento aos trabalhadores, será criado um bônus para dobra de turno dos servidores do INSS. Além disso, a previsão é de ampliação do número de servidores do INSS para além dos 1 mil convocados no concurso. Entretanto, a reivindicação junto ao Ministro da Previdência é de ampliação para mais 2 mil servidores convocados no concurso para assegurar condições mínimas de pessoal para atendimento aos trabalhadores brasileiros.
A questão da convocação de mais 2 mil servidores ainda depende de liberação do Governo e por isso a CUT e a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social) vão solicitar audiência ao Ministério da Casa Civil e Ministério do Planejamento para convocação destes servidores de modo a trabalhar no INSS melhorando a realidade atual de sobrecarga de serviço. Mais uma conquista importante é que em janeiro de 2024 o portal Meu INSS será instrumento meio e não fim para os trabalhadores, além do aumento do atendimento presencial do INSS à população. Através da Inteligência Artificial, aumentou o número de indeferimentos de benefícios previdenciários solicitados pela população brasileira. Desta forma, os dirigentes da CUT solicitaram que a Inteligência Artificial seja apenas para o deferimento dos benefícios; e os casos de indeferimentos dependam da avaliação dos servidores e contato direto aos trabalhadores solicitantes. Os membros do Ministério da Previdência ainda vão estudar esta possibilidade.
Para Deivid Christian (SINDIPREV/SE) o diálogo com o ministro da Previdência foi muito importante. “O grande avanço foi a percepção do ministro diante das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores nos estados. Ele mostrou o que está sendo feito e as iniciativas para melhorar o agendamento. O uso da inteligência artificial para indeferimento de benefícios será reconsiderado graças a este diálogo. Desta forma, voltamos com boas expectativas”, resumiu Deivid. Outro assunto tratado foi a burocracia para aposentadoria rural. Sobre esta temática, os dirigentes sindicais foram informados que o Ministério da Previdência está firmando convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para atestar o trabalho rural e agilizar o processo de aposentação dos trabalhadores.
A audiência foi marcada pelo Ministro Márcio Macedo em ocasião da vinda do ministro da Educação para Sergipe e o SINTESE/CUT realizaram um ato pela revogação do Novo Ensino Médio. Em diálogo do presidente da CUT Sergipe com Márcio Macedo, ministro da Secretaria Geral da Presidência, a CUT solicitou o agendamento da audiência com Ministério da Previdência, pois em turno de 70% os benefícios represados estão afetando os trabalhadores nordestinos. O Fórum das CUTs do Nordeste e a Escola Nordeste de Formação da CUT elaboraram um documento que foi entregue ao Ministro da Previdência que se comprometeu a responder todas as questões por escrito aos 09 representantes das CUTs do Nordeste.
