Na assembleia unificada realizada dia 20, os professores e professoras da rede estadual e das escolas municipais reafirmam greve em defesa da vida e compromisso de continuar ministrando as aulas remotas.
A completa imunização dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, com a segunda dose da vacina, escolas com condições sanitárias e pedagógicas, testagem em massa dos estudantes. Esses são os parâmetros mínimos exigidos pelo magistério para o retorno às aulas presenciais com segurança.
Por conta disso, os professores e professoras das escolas estaduais e das escolas municipais de 74 municípios (os docentes das escolas municipais de Aracaju são filiados ao Sindipema) reafirmaram em assembleia unificada virtual na tarde da última terça, dia 20, que continuam a greve pela vida contra o retorno das aulas presenciais. Nesse ínterim os docentes continuam com as aulas remotas.
“Ainda estamos em pandemia, a maior parte da população ainda não está imunizada, por isso não podemos naturalizar um retorno as aulas presenciais nas escolas públicas, nas atuais condições. Nossa luta é em defesa da vida e não somente a nossa, mas dos demais trabalhadores e trabalhadoras das escolas, dos estudantes e das famílias. Não há como voltarmos as aulas presenciais no cenário que está posto, por isso continuaremos na resistência e ministrando as aulas remotas até que tenhamos as condições para retorno”, afirma a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.
Em relação a vacinação foi discutida ainda na assembleia a possibilidade da antecipação da vacinação da segunda dose, com a segurança científica da eficácia, assim como tem acontecido em outros estados.
Condições sanitárias
Uma das principais reivindicações dos professores e professoras é que as escolas tenham condições sanitárias, mas o que isso significa? Não estamos falando somente do uso do álcool 70%, tapetes sanitizantes, uso de máscara, mas também da estrutura das unidades de ensino. Salas ventiladas, espaços adequados para alimentação, banheiros e pias em condições de uso e, funcionários em número suficiente para garantir o processo de higienização dos espaços. E essa, sabemos muito bem, não é a realidade das escolas estaduais e municipais.
“Nós estamos no chão da escola e sabemos a limitação dos prédios escolares. A escola que eu trabalho as salas têm somente uma via de ventilação (uma porta), e somente um ventilador, que não terei como usar, por conta dos riscos, na realidade que convivo não há como garantir segurança para os estudantes e tenho certeza que isso acontece em outras unidades de ensino”, conta a professora Josefa Giziane.
A falta de espaços adequados para a alimentação escolar também é um ponto de preocupação da categoria. “O momento da alimentação é de muita vulnerabilidade. É o momento onde a máscara é tirada e demora a ser recolocada, a proximidade é maior. Todos estarão expostos”, argumenta Elvira Rocha, integrante da direção do SINTESE e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
A greve é legal
A luta e a resistência dos professores e professoras das escolas municipais têm sido imensas. Prefeitos e prefeitas têm se utilizado de vários estratagemas, seja pelo assédio e até, pasmem, do não conhecimento que a greve existe e as aulas remotas continuam.
O SINTESE avisa que todos os prefeitos e prefeitas estão cientes desde a primeira assembleia, realizada no dia 04 de maio de que os professores e professores estão em greve contra as aulas presenciais e que se comprometeram a continuar com as aulas remotas. Ofícios também foram enviados após a assembleia do dia 09 de junho e eles serão notificados do resultado da assembleia desta quarta, dia 20.
Auxílio tecnológico
O auxílio tecnológico é um direito, um resultado direto da luta dos professores e professoras no início da pandemia. E desde a aprovação da lei e da publicação do decreto e da portaria que regulamentaram o auxílio, o sindicato apresentou suas preocupações com as condicionantes para acessá-lo.
Nessa perspectiva o sindicato realizou plenária colocando as preocupações, mas quem decidirá se acessará ou não ao auxílio são os professores e professoras, pois é uma ação individual de cada docente.
“Relembramos que o auxílio é resultado direto da pressão dos professores e professores, mas temos reivindicado à secretaria que faça as modificações no decreto e na portaria para que os professores não sejam responsabilizados por ações que não fazem parte das suas atribuições”, declarou o vice-presidente do SINTESE, Roberto Silva dos Santos.
Destruição da Carreira
Na assembleia, a direção do sindicato também deu informes sobre a última audiência com o secretário de Estado da Educação e um dos pontos foi sobre a recuperação da carreira.
“Não podemos naturalizar que o professor com nível médio e doutorado tenham o mesmo vencimento inicial. Na última audiência com a Seduc o sindicato voltou a afirmar que é imprescindível que o governo do Estado recomece a retomada da carreira do magistério”, afirma a presidenta do sindicato.
O secretário solicitou que o sindicato apresentasse estudos e dialogasse com o diretor do Departamento de Recursos Humanos da Seduc. A perspectiva é de que na próxima assembleia, o SINTESE apresente aos professores e professoras a proposta para garantir a revisão salarial e o início da retomada da carreira.
Revisão do piso é lei e precisa ser garantida
O SINTESE reafirma sua luta pela revisão do piso do magistério dos anos anteriores (2020 para trás) e o entendimento de que a Lei Complementar 173 não é impedimento para a implantação da revisão salarial. Nas duas últimas semanas o sindicato realizou vigílias no Tribunal de Contas do Estado na perspectiva da corte de contas deixar explícita a orientação, que já vale para só demais servidores públicos, de que a revisão do piso do magistério pode ser aplicada.
Revogação do desconto dos 14% dos proventos dos aposentados já
A luta pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões também foi pauta da assembleia. Desde a aprovação da reforma da previdência estadual no final de 2019 que o sindicato tem empreendido uma luta contra essa política de morte aos aposentados e pensionistas do serviço público estadual.
A situação financeira do Sergipreprevidência tem sido alvo de estudos por parte do SINTESE e já se pode adiantar que a revogação do desconto depende da vontade política do governador Belivaldo Chagas. Os problemas detectados serão denunciados ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas e assim que os trabalhos legislativos retornarem o sindicato convocará os professores e professoras tanto da ativa quanto aposentados para dialogar com os deputados estaduais.
“O SINTESE segue em luta e resistência em defesa da vida, pelo retorno das aulas presenciais com segurança, pelas condições aos professores para ministrar e aos estudantes para assistir as aulas remotas, pela valorização dos professores com efetivação da revisão do piso salarial, pela retomada da carreira do magistério, em defesa dos aposentados e aposentadas. Sigamos em luta e em defesa de todos os nossos direitos”, finaliza a presidenta.