Em seu segundo dia de paralisação, nesta terça-feira, dia 27, professoras e professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe, mais uma vez, ocuparam as ruas e fizeram o diálogo direto com a população, que transitava pelo centro de Aracaju.
Vale ressaltar que professoras e professores retomam às aulas nesta quarta-feira, dia 28.
No primeiro momento da mobilização, nesta terça-feira, logo no início da manhã, a categoria ocupou à frente do SergipePrevidência. O objetivo foi protocolar mais de 700 requerimentos de professoras e professores aposentados, nos quais exigem do Governo do Estado o descongelamento e a atualização dos valores nominais de adicionais e gratificações, congelados desde 2022.
Os requerimentos foram preenchidos por professores da ativa e aposentados. Os requerimentos das professoras e professores da ativa foram protocolados junto a Secretaria de Estado da Educação em 8 de agosto, na paralisação anterior realizada pelo magistério estadual.
Além dos requerimentos, as professoras e professores aposentados mais uma vez cobraram a devolução dos 14% confiscados indevidamente de suas aposentadorias, por 2 anos e 2 meses, entre abril de 2020 e junho de 2022.
“Até hoje sentimos o impacto do confisco em nossas vidas financeiras, muitas de nós ainda precisam fazer empréstimos atrás de empréstimos para tentar sanar nossas contas. Imagine no momento que você mais precisa em sua vida, o governo simplesmente decidi confiscar, por mais de 2 anos, entre 600 e 900 reais de sua aposentadoria. Foi exatamente isso que aconteceu com professoras e professores aposentados. A nossa vida financeira está desequilibrada e as negações de direitos mantidas pelo governo de Fábio Mitidieri só tornam a situação ainda pior. Contribuímos com a nossa força de trabalho por 25, 30, 35 anos para o estado de Sergipe, merecemos respeito por todo legado que deixamos na educação sergipana. Enquanto Fábio Mitidieri faz de conta para a população que valoriza o professor, professoras e professores aposentados amargam com dívidas e direitos congelados, assim como professores da ativa”, enfatiza a diretora do departamento de aposentado do SINTESE, professoras Maria Luci.
Luta, flores e esperança
Após o ato em frente ao Sergipe previdência, professoras e professores saíram em caminhada pelo calçadão do centro de Aracaju, onde fizeram panfletagem e mais uma vez reafirmaram, junto a população, a sua pauta de luta, que o governador Fábio Mitidieri insiste em dizer que não tem conhecimento.
“O governo do estado fica aí dizendo aos quatro ventos que não sabe por que os professores paralisam suas atividades. Estamos aqui hoje protocolando os requerimentos junto ao SergipePrevidência, fazendo a panfletagem, mais uma vez com a população para reafirmar: as professoras e professores da rede estadual param suas atividades por condições de trabalho e por valorização salarial. Todo mundo sabe por que os professores estão lutando, menos o governador, mas depois do requerimento, deste panfleto espalhado por todas as regiões do estado e hoje aqui no centro de Aracaju, acredito que ele não terá mais como dar esta desculpa”, coloca a dirigente da CUT, Caroline Rejane, que contribuiu na condução da mobilização desta terça, em solidariedade a luta das professoras e professores.
O ato foi finalizado em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), com bastante simbolismo. O autoritarismo do governo de Fábio Mitidieri é visto na forma como ele trata movimentos legítimos e constitucionais de trabalhadoras e trabalhadores, como é o caso das paralisações de professoras e professores da Rede Estadual de Ensino.
A postura do Governo do Estado é de inibir e tentar calar as vozes de professoras e professores, utilizando-se do poder judiciário para conseguir que as paralisações parciais do magistério sejam decretadas ilegais.
Diante desta vil estratégia, professoras e professores buscaram expressar, em frente ao TJ/SE, o que de fato é ilegal e injusto. Com cartazes e rosas nas mãos, os professores e professoras foram lendo suas mensagens que diziam: “ilegal é congelar nossos direitos”, “ilegal é não garantir valorização a professores e professoras” “ilegal é tentar calar nossas vozes” entre outras. Após ler a frase estampada em seu cartaz, a professora ia até a escadaria do TJ/SE e deixada seu cartaz junto com uma rosa.
“O que queremos é sensibilizar, com a nossas rosas e nossas palavras de luta, queremos dizer que temos esperança e fé na nossa caminhada e que o poder judiciário deve buscar punir quem de fato vem agindo com ilegalidade e não uma categoria que luta diuturnamente pelo futuro de crianças e jovens, a partir de uma educação pública de qualidade social. O que queremos é justo, queremos apenas ser valorizados”, afirma a professoras aposentada e diretora do SINTESE, Ana Geni.
Além dos cartazes e rosas, três grandes cruzes foram deixadas na porta do Tribunal de justiça. “As cruzes trazem nossa pauta de reivindicação e também um recado ao Governo do Estado: Governador desvaloriza professor e quer nosso luto: a resposta será nossa luta. E seguremos firmes na luta”, afirma a professora Maria Luci.
Por que lutam as professoras e professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe:
– Descongelamento da GATI, Triênios, as Gratificações Fixas e Reajustáveis, a exemplo da Titulação, Adicional do Terço, Dedicação Exclusiva, dentre outras;
– Instituir e implementar, ainda em 2024, uma efetiva política de respeito e valorização dos(as) Profissionais do Magistério Público Estadual, através de um processo gradativo de recuperação das perdas remuneratórias;
– Reestabelecer no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, através da alteração na Lei Complementar nº 61/200, os índices de escalonamento entre os níveis e as classes da carreira;
– Garantia do Auxílio Internet e Auxílio Tecnológico;
– Convocação e realização do Concurso Público para a ocupação dos cargos vagos de provimento efetivo no quadro permanente do Magistério Público Estadual de Sergipe;
– Garantia de condições de trabalho de modo assegurar o desenvolvimento pleno do ensino de qualidade social.
