Professoras(es) cobram do Governo do Estado Projeto de Lei para retomada da carreira

Mais um capítulo na luta pela retomada da carreira das professoras e professores da rede estadual de ensino se desenhou nesta segunda-feira, dia 11. Durante audiência entre o SINTESE, gestores estaduais que compõem a Comissão de Negociação pela retomada da carreira e, também com a participação o vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, professoras e professores fizeram vigília em frente a Secretaria Estadual da Administração, em Aracaju.

O objetivo foi acompanhar de perto esta que foi a última reunião da Comissão de Negociação antes da audiência com o governador Fábio Mitidieri, e demonstrar a força e a disposição da categoria diante da luta.

Além do SINTESE, das Secretarias de educação e administração participaram também da audiência, desta segunda-feira, representantes da Secretaria da Fazenda, procuradoria do estado, Sergipe Previdência e Assembleia Legislativa.

É uma questão de vontade política

O SINTESE tem o entendimento que, neste momento, os estudos e impactos da retomada da carreira das professoras e professores da rede estadual de ensino já foram projetados e visualizados pela Comissão de Negociação. Para o Sindicato agora é uma questão de vontade política por parte do Governo do Estado para restaurar um direito desde 2012 vem sendo negado a professoras e professores da rede estadual: atualização do piso com respeito a carreira, conforme preconiza a Lei Federal 11.738/2008.

O compromisso que ficou firmado durante a audiência, pelo vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, é que a audiência com o Governador do Estado, Fábio Mitidieri, acontecerá até o final de setembro e que haverá a discussão sobre o Projeto de Lei que assegure a retomada da carreira.

Além da retomada da carreira, as professoras e professores exigem que no Projeto de Lei também conste a garantia do retorno do Auxílio Tecnológico, Auxílio Internet e o descongelamento da GATI (Gratificação por Atividade em Tempo Integral).

Não há uma data fechada para a audiência com o Governador Fábio Mitidieri. O certo é que ela ocorrerá ainda em setembro.

O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, deixou explícito que este deve ser um momento de ação por parte do Governo do Estado e que é preciso discutir e ter em mãos um Projeto de Lei, ainda neste mês de setembro, que trate sobre a retomada da carreira, sobre o auxílio tecnológico e auxílio internet e sobre o descongelamento da Gati.

“Os debates já foram feitos, precisamos de soluções, precisamos avançar. E temos o entendimento que agora é uma questão de vontade política do governador. Os estudos estão feitos, então agora é o momento de ação. O que ficou acordado, aqui hoje, é que governo fará reuniões internas e na próxima audiência, já com o governador, será discutido o Projeto de Lei. Esperamos em breve que esta luta dê frutos e que a carreira seja retomada, ainda em 2023”, coloca o presidente do SINTESE

Assembleia e decisões da categoria

Logo após o fim da audiência, no espaço onde estava acontecendo a vigília, o professor Roberto Silva, conduziu uma assembleia, junto aos professores e professoras presente, para decidir os rumos da luta. A categoria está em estado permanente de assembleia, por isso uma assembleia pôde ser chamada naquele momento, sem cumprir os prazos regimentais do SINTESE.

Durante a assembleia as professoras e professores decidiram que:

 – No dia da audiência com o governador, Fábio Mitidieri, o SINTESE irá convocar nova vigília para que professoras e professores mais uma vez possam acompanhar de perto a audiência;

 – As professoras e professores da rede estadual darão ao governo do estado um prazo até o final de setembro para enviar à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que assegura o início da retomada da carreira do magistério; o auxílio tecnológico e auxílio internet; o descongelamento da Gati.

 – Caso o Projeto de Lei não seja enviado, até o fim de setembro, o SINTESE irá convocar nova assembleia para discutir novas formas de luta;

 – Acompanhar as redes sociais do governador Fábio Mitidieri e usar o espaço para cobrar: piso e carreira já! Bem como o projeto de Lei pela retomada da carreira.

 As propostas foram aprovadas pelos presentes por unanimidade

Ao final, além de parabenizar todas e todos pela luta e pelo ato de hoje, o agradecimento do presidente do SINTESE foi em especial para as nossas guerreias, professoras aposentadas. Mais uma vez, o professor Roberto, fez questão de ressaltar que em momento nenhum foi discutida qualquer proposta de retomada da carreira que exclui aposentadas e aposentados.

“Nossa luta é e sempre será pela paridade entre ativos e aposentados. Somos uma só categoria, somos professoras e professores e, por isso, o SINTESE não faz negociação que deixe as aposentadas e aposentados de fora. A proposta é para o magistério sergipano. A retomada da carreira é para ativos e aposentados, não tem diferenciação”, afirmou o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.

Foto: Markus Trolleis