Em uma decisão unânime de assembleia, professoras e professores da Rede Estadual de Ensino decidiram paralisar sua atividade na próxima quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8. A assembleia da categoria aconteceu no último dia 30 de julho.
As professoras e professores tentam, desde o início de junho, que o processode negociação com o governo seja reaberto, o que não aconteceu. Na paralisação anterior quando os educadores ocuparam a Seduc, houve a promessa do governo de marcação de uma audiência entre o secretário Zezinho Sobral e o SINTESE, e esta audiência nunca ocorreu. Não por falta de tentativas do SINTESE, mas por falta de interesse do secretário em negociar e encontrar formas de atender as demandas urgentes da categoria.
Atividades da paralisação
No quarta-feira, dia 7, começamos nossa ação de luta, às 6h da manhã, com intervenções na passarela da Avenida Tancredo Neves, em frente ao Detran e na passarela da BR 235, em frente ao Atacadão.
Logo após, às 8h, professoras e professores seguem para Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde farão ato, no intuito dialogar e também de apresentar a cada um dos 24 deputadas e deputados uma Proposta de Indicação, com um Projeto de Lei em anexo, tratando da pauta e das reivindicações do magistério da rede estadual.
O objetivo desta ação é que as deputadas e deputados coloquem o Projeto de Lei como indicação para o Governador. Para o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, esta ação servirá para mostrar o comprometimento das deputadas e deputados com a valorização dos professores e com a educação de Sergipe, além mostrar ao Governador que é necessário cumprir a pauta de reivindicação das professoras e professores.
“Precisamos saber quais deputados estão de fato apoiando a luta dos professores. Vamos cobrar que todos os 24 deputados se comprometam em aprovar essa indicação e encaminhar o Projeto de Lei ao governador. Quem sabe assim Fábio Mitidieri passe a saber qual a nossa pauta, quais são nossas reivindicações, porque embora em todos os espaços públicos, nas nossas entrevistas, nas nossas redes sociais, o SINTESE sempre fala “o que querem os professores”, o governador insiste em dizer que não sabe pelo que estamos lutando. O curioso nisso tudo é que tudo mundo sabe pelo que lutam os professores, menos o Governador, então vamos dar essa “ajudinha” para ele. Será pedagógico”, afirma, o presidente do SINTESE.
Já na quinta-feira, dia 8, às 6h da manhã, professoras e professores farão panfletagem em semáforos da capital e logo depois, às 8h, farão ato em frete a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Na Seduc, professoras e professores vão protocolar Requerimentos, com base legal, solicitando que a pauta de reivindicação seja atendida. O objetivo deste documento é coibir, de uma vez por todas, o discurso desrespeitoso criado por parte da Governo do Estado e da Seduc de que não sabem o que querem as professoras e professores.
Medida Cautelar
Uma outra ação de luta será protocolar medida cautelar, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), solicitando que o Governo do Estado descongele imediatamente as gratificações e adicionais de professoras e professores que estão congeladas.
A medida cautelar, que está sendo elaborada pelo departamento jurídico do SINTESE, tem com base legal a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é ilegal o congelamento de toda e qualquer gratificação de trabalhadoras e trabalhadores do serviço público. O intuito do SINTESE é cobrar do TCE que obrigue o Governo do Estado a cumprir o que determina o STF e descongele as gratificações das professoras e professores da Rede Estadual.
Nova assembleia
Uma nova assembleia das professoras e professores da Rede Estadual de Ensino já está marcada para o dia 20 de agosto (terça-feira), às 15h, no Cotinguiba Esporte Clube, em Aracaju.
Neste espaço serão avaliadas as ações e lutas. O SINTESE espera que até lá o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado da Educação, apresente uma agenda de negociações concreta.
“Caso não haja negociação e proposta efetiva do Governo Fábio Mitidieri terá luta, com certeza, do magistério da Rede Estadual” reafirma o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.
É importe dizer que antes da assembleia do dia 20 uma série de plenárias serão realizadas, em todas as regiões do Estado, com professoras e professores, da ativa e aposentados, justamente para traçar os encaminhamentos e planos de luta a serem debatidos e aprovados na assembleia do dia 20.
As datas e locais das plenárias serão brevemente divulgados no site do SINTESE e em nossas redes sociais.
O que querem as professoras e professores da Rede Estadual de Ensino de Sergipe?
– Descongelamento da GATI (Gratificação de Tempo Integral), do triênio e de gratificações fixas reajustáveis, que estão congeladas;
– Garantia da recuperação do poder aquisitivo do Magistério Público Estadual, em relação às perdas salariais acumuladas, no período de 2012 até 2024;
– Melhorias nas condições de trabalho e nas estruturas físicas das escolas;
– Retorno dos auxílios internet e tecnológico;
– Convocação de concurso público para Rede Estadual de Ensino.
– Queremos uma negociação de verdade e não uma tentativa desrespeitosa