Professoras e professores das redes municipais de 6 cidades sergipanas farão ato em frente ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e do Ministério Público Estadual (MPE) para cobrar dos órgãos fiscalização e medidas para sanar os graves problemas ligados à educação nas prefeituras de Poço Redondo, Divina Pastora, Carmópolis, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba e Barra dos Coqueiros. O ato será nesta quinta-feira, dia 16, às 8h:30 da manhã, começando no TCE.
Poço Redondo
A falta de diálogo e o descaso com a educação é uma das marcas da gestão da prefeita Aline Vasconcelos, na cidade de Poço Redondo.
Professoras e professores já paralisaram suas atividades por duas vezes esse ano na tentativa de pressionar a prefeita a atender as demandas da categoria e resolver os graves problemas que assolam a educação municipal.
Da creche aos anos finais do ensino fundamental, as escolas de Poço Redondo estão abandonadas. O que se vê é matagal pelos pátios, banheiros sem descarga, com pias quebradas, mobiliário velho, salas de aula quentes, falta de espaços adequados para as crianças brincarem durante o recreio, entre outros problemas graves, que trazem severos prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
O cenário de abandono gerou um outro problema grave: a queda no número de matrículas, o que representa também a queda nas verbas da educação municipal, já que o número de estudantes matriculados na rede está diretamente ligado aos valores destinados à educação. Por isso, professoras e professores lutam para que a prefeitura faça o seu papel e realize Chamada Pública para trazer mais matrículas para a Rede Municipal de Ensino.
A luta das professoras e professores de Poço Redondo também é por valorização. A categoria decidiu entre na justiça para que a prefeita cumpra a Lei, respeite o direito de professoras e professores e atualize a piso salarial de 2024, conforme preconiza a Lei Nacional 11.738/2008.
Divina Pastora
Professoras e professores estão com o piso salarial defasado. A prefeita, Clara Rollemberg, chegou a receber a categoria, faz um acordo de reajustar os salários em 10%, aplicando 6,3% no salário de abril e 3,7% no salário de setembro. Mas, a poucos dias de depositar o salário, a prefeita Clara simplesmente disse que não iria cumprir o acordado.
E os problemas não param por aí. O desrespeito chega as mães, pais e responsáveis por crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino de Divina Pastora. O mato toma conta das áreas abertas de creches e escolas, tirando espaço de lazer das crianças e ainda torna o ambiente propício para cobras, escorpiões, aranhas e outros animais peçonhentos.
Goteiras se espalham pelos telhados e forros e em dias de chuva também “chove” dentro das salas de aula; banheiros não têm portas; a rede elétrica em péssimo estado coloca crianças e trabalhadores em risco o tempo inteiro, já que a falta de conservação pode levar a um curto-circuito, desencadeando um incêndio. Além disso, a alimentação escolar é incipiente e irregular, em alguns dias tudo que é oferecido as crianças pela manhã é apenas uma banana.
Carmópolis
Professoras e professores amargam 3 anos (2022, 2023 e 2024) sem receber a atualização do piso salarial, que deve ser assegurada anualmente, com respeito a carreira, conforme determina a Lei Nacional 11.735/2008.
Mas o desrespeito da prefeita, Esmeralda Cruz, não é dedicado apenas a professoras e professores, os estudantes de Carmópolis também sentem na pele o descaso.
A estrutura das escolas municipais de Carmópolis é precária. Estudantes, professoras e professores chegam a passar mal de calor nas salas de aula por falta de climatização adequada. Quando o problema não é o calor é a chuva, a falta de reformas nos telhados faz com que chova dentro das salas. Os quadros das salas de aulas estão sem condição de uso pelos professores, faltam materiais pedagógicos, o que traz prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.
A alimentação escolar é em pouca quantidade e está longe de cumprir com o cardápio variado e com os valores nutricionais estabelecido pelas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O ônibus que faz o transporte escolar é velho e superlotado, o que põe em risco a segurança dos estudantes que precisam do transporte.
Itaporanga D’Ajuda
Falta de diálogo, negação de direitos, desvalorização, perseguição a professoras e professores, escolas abandonadas a própria sorte, este é o cenário da educação em Itaporanga, na gestão do prefeito Otávio Sobral.
Na tentativa de pressionar a gestão municipal e conseguir abertura de canal de diálogo professoras e professores de Itaporanga paralisaram suas atividades por dois dias no final do mês de abril e no último dia 8 de maio, quando fizeram um grande ato em frente a Secretaria Municipal da Educação.
Para ter ideia do nível de desrespeito a direitos, da desvalorização que a prefeitura de Itaporanga submente professoras e professores, a defasagem do piso salarial chega a aproximadamente 37% e isso não por falta de dinheiro, porque verba tem, o que falta é vontade política do prefeito Otávio, que ainda, mesmo tendo dinheiro, teve a coragem de enviar a Câmara de Vereadores uma proposta indecorosa de reajuste para professoras e professores de apenas 5%.
As escolas da rede municipal de ensino Itaporanga estão abandonadas. Muitos prédios estão em situação precária e necessitam de reforma urgente. Falta material didático para os professores e professoras desenvolverem seus trabalhos em sala de aula, o que traz prejuízos severos aos estudantes.
Perseguir professoras e professores, que lutam por seus direitos e pelos direitos de seus estudantes, também tem sido uma marca da gestão de Otávio Sobral.
Um exemplo disso foi a suspensão, por 60 dias, da professora, Rosemary Santos Andrade, sem qualquer motivo ou justificativa por parte da secretaria municipal da educação. A ação ilegal da gestora municipal da educação fez com que o SINTESE, por meio de sua assessoria jurídica, entrasse com pedido de liminar na justiça solicitando a imediata volta da professora as suas atividades de trabalho. A liminar foi acatada pela justiça.
Japaratuba
Na mesma linha de não garantir valorização, a professoras e professores, vai também a prefeita Lara Moura, da cidade Japaratuba. O atual valor nominal do piso salarial nacional do magistério, estabelecido por Lei, para 2024, é de R$ 4.500,87, em Japaratuba a defasem é tão grande que o valor está em R$ 3.800.
Algumas escolas da Rede Municipal de Ensino foram reformas, mas bastou que a forte chuva chegasse ao nosso estado para mostrar que as reformas não foram tão “bem feitas” assim e novos problemas de estrutura aparecem nos prédios reformados.
Os contratos temporários na educação têm sido usados como “cabide eleitoral”. O número de contratos é excessivo e a folha de pagamento está inchada, o que prejudica os investimentos na educação. A coisa toda é tão grave que a prefeitura de Japaratuba está contratando pessoas que não têm qualificação profissional para atuarem na educação, a exemplo de auxiliares de sala de aula, que não têm nenhum tipo de formação pedagógica necessária para o exercício da profissão, mas que mesmo assim foram contratados para a função.
O transporte que conduz professoras e professores é de péssima qualidade, tanto que a prefeita Lara Moura havia se comprometido a melhorar tal transporte, mas até agora nada foi feito e professoras e professoras seguem tendo suas vidas colocadas em risco diariamente.
Barra dos Coqueiros
O prefeito da Barra do Coqueiros, Alberto Macedo, também passa por cima da Lei e não assegura piso salarial aos professores e professsoras. A defasagem do piso por lá também é muito alta e ultrapassa os 31%. E assim como em Itaporanga, o problema não é falta de dinheiro, mas sim de vontade política por parte gestor municipal.
Além da falta de valorização, não é assegurado as professoras e professores condições de trabalho, as escolas têm problemas estruturais de diversas ordens: faltam materiais pedagógicos; telhados e forros sem manutenção fazem escolas alagarem em qualquer chuva; quadras esportivas sem cobertura; salas de aula pequenas e quente e esse é um problema que já poderia ter sido sanado, já que os ar-condicionados foram comprados, mas nunca foram instalados porque as redes elétricas da escolas não suportam e a prefeitura não faz as reformas necessárias para a instalação dos aparelhos.
O descaso é tamanho que no mês passado, a Creche Municipal Ester Martins, foi tomada por um surto de sarna que acometeu várias crianças e a Secretaria Municipal de Educação fez pouco caso da situação, se não fosse por pressão do SINTESE e do SindiBarra (Sindicato dos Servidores da Barra dos Coqueiros), exigindo que a escola fosse fechada, exigindo a presença da Secretaria Municipal de Saúde, a situação poderia ter se agravado ainda mais.