Segunda-feira (17/2) já começa com protesto às 7h da manhã na porta do Palácio dos Despachos, em Aracaju. A batalha dos trabalhadores é contra a terceirização dos serviços assistenciais do Hospital e Maternidade Regional de Nossa Senhora da Glória (HRNSG), e do serviço pré-hospitalar do SAMU Sergipe.
O ato é uma construção da assembleia geral unificada dos trabalhadores da saúde, realizada no dia 5/2. A articulação contra a terceirização é urgente, pois a Secretaria de Estado da Saúde chegou a lançar o edital de licitação no Diário Oficial da União para contratar a empresa a prestar serviços para o SAMU.
Antes disso, o Conselho Estadual da Saúde, na 233° Reunião Ordinária realizada no dia 30/01, aprovou a proposta de terceirização contida dentro da apresentação da Programação Anual da Saúde (PAS).
Dirigente do Sindasse (Sindicato dos Assistentes sociais de Sergipe), Rosely Anacleto observou que a decisão do Conselho Estadual de Saúde, apesar de democrática, está em descompasso com a resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde determinando que as medidas adotadas dependem de respaldo das conferencias estaduais de saúde.
“Nada disso foi aprovado na última Conferência Estadual de Saúde _ espaço onde os serviços de saúde são avaliados e dali são formuladas propostas. Ou seja, o Conselho agiu de forma descolada com a população que não referendou a privatização de nada. O argumento de defesa é a lógica da eficiência e não é verdade. Quando a gestão é privada, existe menos transparência no uso dos recursos públicos e menos acesso ao documentos, dificuldade do controle e fiscalização social", criticou a dirigente do Sindasse.
De acordo com Rosely, grande parte dos servidores do Samu e do Hospital de Glória fazem parte da Fundação Hospitalar de Saúde que é uma fundação pública de direito privado. "O que justifica a introdução de um quarto ente? Teremos uma quarteirização? Com qual objetivo? É o modelo privatista vendendo a ilusão de que isso trará a melhoria do serviço, isso não é verdadeiro... Já sabemos que não é”.
Dirigente do Sindiserve Glória e diretora de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT/SE, Itanamara Guedes compreende que o modelo de gestão compartilhada com a iniciativa privada que a Secretaria do Estado da Saúde tenta implantar abre caminho para a terceirização e até mesmo de privatização, sendo uma péssima proposta, pois, em outros momentos o Governo tentou implantar modelo semelhante com a Fundação Hospitalar e com isso só gerou prejuízos aos trabalhadores da saúde e à população.
“Defendemos que a política de saúde seja 100% pública, gratuita de qualidade, com financiamento e gerenciamento do Estado e sobre o controle e a participação dos trabalhadores e dos usuários por meio do conselho e da conferência. O governo precisa ampliar investimentos na saúde, estruturar o SAMU e expandir oferta do serviço à população”, detalhou Itanamara.
Segundo a dirigente da CUT/SE, no caso do Hospital e Maternidade Regional de Nossa Senhora da Glória, é urgente a necessidade de contratar mais profissionais da saúde, comprar insumos e equipamentos, melhorar e aumentar o atendimento à população do Sertão. “O Governo precisa também promover uma política de valorização do servidor, através da melhoria salarial, da promoção da política de educação permanente e da saúde do trabalhador e não implantar um novo modelo de gestão/terceirização da saúde”, defendeu.
Diante da seriedade do assunto, a Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) convoca todos os sindicatos filiados a participarem do protesto na porta do Palácio dos Despachos na manhã desta segunda-feira (17/2) em defesa da saúde 100% pública em Sergipe.
Além da manifestação desta segunda-feira, as lideranças sindicais de trabalhadores da saúde querem mobilizar os parlamentares estaduais e a população através de carta aberta e abaixo-assinado. O movimento sindical pleiteia uma audiência com o Governador para tratar diretamente sobre o tema.