O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco, dirigentes da CUT Sergipe, da Fetam e a assessoria jurídica da central estiveram em reunião com a prefeita Alba dos Santos Nascimento, secretários municipais e assessores. Na pauta: o aumento da gratificação de insalubridade para as merendeiras, o pagamento de insalubridade para as executoras de serviços básicos e também a adequação da jornada de trabalho dos novos concursados.
Gizelda Alves Pereira, dirigente do Sindsf, colocou que o aumento da gratificação da insalubridade para as merendeiras e a inclusão das executoras de serviço básico são reivindicações importantes para as duas funções. "As trabalhadoras estão expostas a riscos diários, seja por conta de trabalharem com fogo e gás, no caso das merendeiras, quanto a produtos químicos, como é o caso das trabalhadoras que cuidam da limpeza da escola e isso dá o direito de receber insalubridade", afirma.
Na reunião as trabalhadoras também colocaram que nunca receberam EPI (Equipamento de Proteção Individual) e sobre a necessidade que isso fosse feito de forma mais célere possível.
A secretária de Educação, em sua defesa, afirmou que não tinha conhecimento da necessidade das trabalhadoras e que, em alguns casos, mesmo com os equipamentos, não há uso. A vice-presidente da CUT, Caroline Santos, colocou que, independentemente de quais justificativas, o fornecimento de EPI’s é uma obrigação do município.
“Assegurar os equipamentos de segurança, principalmente para quem trabalha em situações de insalubridade é dever do município, e caso haja problemas no uso é preciso fazer formação. Fornece os itens, faz uma formação coletiva com todas e todos sobre a importância da utilização de EPI’s”, afirmou Caroline.
Adequação da jornada de trabalho
O Sindsf também colocou que os servidores convocados do último concurso reivindicam a adequação a jornada de trabalho de acordo com a legislação municipal, pois eles estão trabalhando 40 horas semanais, quando a lei municipal estabelece uma jornada de 30 horas. O entendimento do sindicato e da CUT é que a jornada deve ser cumprida.
Respostas da administração
Sobre o aumento da gratificação para as merendeiras e a inclusão das executoras de serviços básicos ficou estabelecido que o sindicato irá oficiar a prefeitura solicitando laudo técnico feito por perito. No que diz respeito aos EPI’s, a prefeita irá fazer licitação para compra dos equipamentos.
Com relação à adequação da jornada de trabalho, houve muito debate com os dirigentes sindicais e o assessor jurídico da CUT/SE, o advogado José Carvalho Júnior, afirmando que "é preciso alinhar a jornada com a legislação vigente, que é de 30 horas". Já o assessor jurídico da administração colocou que há legislação amparando a jornada de 40 horas, mas não apresentou qual. A prefeita encaminhou que a administração fará uma reunião interna para reunir toda a legislação. Uma nova reunião será realizada no dia 18 de outubro para tratar dessa questão em específico.
Também participaram da reunião um grupo de servidoras, os vereadores Beto Caceteiro, Tom de Itinho, Sandro da Piçarreira, o secretário de Administração, Sidinei Martins, a secretária de Educação, Viviane Bezerra, técnico do setor de Recursos Humanos da prefeitura, o assessor jurídico. Pela CUT, além da vice-presidente, o dirigente da Fetam e da CUT, João Fonseca.
