SINDIPEMA cobra que Prefeitura de Aracaju aplique recurso federal na educação
Segundo o sindicato, 25% é o percentual mínimo do repasse federal que deve ser aplicado em educação
Publicado: 13 Novembro, 2018 - 17h15 | Última modificação: 13 Novembro, 2018 - 17h22
Escrito por: Iracema Corso
Professores de Aracaju organizados no SINDIPEMA construíram um ato público na porta do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) na manhã desta terça-feira, 13/11. O objetivo do protesto foi reforçar a denuncia de que o município de Aracaju não está investindo em educação os 25% do que recebe de repasse do Governo Federal, conforme a lei estabelece.
O presidente do SINDIPEMA, Adelmo Santos, afirmou que esta denuncia foi feita ao TCE em abril de 2018, quando o sindicato entregou um Relatório de Execução Orçamentária, produzido a partir da documentação divulgada pelo próprio MEC (Ministério da Educação).
O professor Adelmo adiantou que em 2017 apenas 17% da verba repassada pelo Governo Federal foi investida na valorização dos professores que estão na ativa, trabalhando diariamente nas salas de aula. “Se o recurso não foi aplicado no devido fim, queremos saber qual foi o seu destino”, resumiu.
Filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), o SINDIPEMA contou com o apoio de outras categorias que também compareceram ao ato público em frente ao TCE. “Tivemos uma manifestação importante e que já gerou um resultado positivo para os professores. Fomos recebidos pelo procurador do TCE Augusto Bandeira e ele nos explicou as providências tomadas a partir da denuncia que nós fizemos. Ele nos garantiu que em menos de uma semana já vai encaminhar as providências necessárias para que a lei que determina o investimento em educação seja cumprida pela Prefeitura de Aracaju”.