Em assembleia geral no auditório da CUT Sergipe, na manhã da segunda-feira, dia 26 de fevereiro, músicos profissionais de Sergipe discutiram problemas na aplicação da Lei Paulo Gustavo pela Funcap no estado de Sergipe e aprovaram um Calendário de Lutas.
Falta de transparência, burocratização excessiva, alteração dos prazos sem a devida divulgação e até premiação de funcionários da própria Funcap. Estes são apenas alguns dos problemas relatados pelos músicos que estão indignados com a forma como a aplicação da Lei Paulo Gustavo pelo Governo do Estado de Sergipe.
O presidente do SINDMUSE, Tonico Saraiva, ressaltou que depois de tudo o que os músicos enfrentaram durante a pandemia da Covid, a expectativa era que os recursos da Lei Paulo Gustavo pudessem sanar os problemas e amenizar a situação difícil que os trabalhadores da cultura tiveram que atravessar.
"Entendi que a Lei Paulo Gustavo era para incentivar a arte, apoiar os artistas, sou cantora, sou compositora, tenho currículo, tenho meu trabalho que tá aí nas plataformas digitais, mas não consegui acessar este recurso de incentivo pelo excesso de burocratização e complicação do edital. A falta de transparência é outro problema. Não sabemos a nossa classificação nem a nota dos demais. A falta de transparência gera descredibilidade sobre a seriedade da seleção que foi feita", reclamou a cantora Elen.
Assim como Elen, artistas presentes na assembleia questionaram o preenchimento das cotas para portadores de necessidades especial e das cotas raciais.
Músicos explicaram que existem mais de 11 mil artistas cadastrados no Mapa Cultural de Sergipe e apenas 2 mil projetos foram inscritos no edital devido ao prazo curto de 2 meses para a inscrição dos projetos, além da escassez de esclarecimentos e falta de transparência.
O presidente do Sindmuse, Tonico Saraiva, convidou para se somar nesta luta todos os músicos de Sergipe insatisfeitos com irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo pelo Governo de Sergipe. "São 32 milhões para a cultura e nós, músicos, corremos o risco de perder este incentivo. Vamos todos construir esta luta. Sindicato forte é músico forte com direitos e respeito aos trabalhadores da música", reforçou Tonico.
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