SINDMUSE pede socorro à justiça e questiona aplicação da Lei Paulo Gustavo em SE

O Sindmuse (Sindicato dos Músicos Profissionais de Sergipe), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), questiona irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo pelo Governo do Estado de Sergipe.

Para expor os problemas encontrados, a direção do sindicato construiu uma CARTA ABERTA AO GOVERNADOR MITIDIERI (Acesse o link e confira o texto) e continua cobrando das autoridades competentes esclarecimentos e mais transparência referente ao processo de seleção dos projetos.

O SINDMUSE questionou por que não foram incluídas as pontuações de todos os proponentes no documento de resultado preliminar. “Tivemos um resultado preliminar, sem poder verificar a pontuação de cada um”, criticaram dirigentes do Sindmuse.

O sindicato criticou a falta de divulgação clara dos projetos aprovados por cotas e ampla concorrência. “No resultado preliminar, não vimos se foram atendidos os critérios de cotas raciais. Por que houveram casos de acumulação de premiações e aprovação de vários projetos de um único proponente, a exemplo da Gônada Produções que teve a aprovação de 5 projetos pelo edital da Lei Paulo Gustavo?”, questionou o Sindmuse.

O presidente do Sindmuse, Tonico Saraiva, alertou que: “empresas diretamente ligadas à Funcap tiveram todos os seus projetos aprovados. Se as empresas são ligadas à Funcap por parentesco da pessoa física, elas nem deveriam participar da seleção. Tivemos empresa que é de propriedade de um dirigente da Funcap e foi contemplada pelo edital em vários projetos, em apenas 1 deles vão receber o valor de R$ 1 milhão. Isso não é imoral? Já que vários artistas não tiveram nem 1 projeto aprovado?”, denunciou Tonico Saraiva.

Segundo o presidente do Sindmuse, depois de tudo que os artistas de Sergipe enfrentaram na pandemia, a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Sergipe deveria ajudar estes trabalhadores da música com a injeção de recursos federais para a valorização da cultura sergipana.

“Mas o que tivemos foi extrema burocratização, e isso fere a Lei Paulo Gustavo. Aconteceram consecutivos adiamentos de prazos, e a divulgação dos novos prazos foi feita de forma precária através de stories do Instagram. A quem favoreceu o adiamento desses prazos e por que os adiamentos não foram devidamente divulgados?”, indagaram diretores do Sindmuse.

O Sindmuse também declarou que o nome dos pareceristas deveriam ter sido divulgados dentro da plataforma do Mapa Cultural. “É esquisita a enorme discrepância de notas, isso colocou em dúvida se os parecistas são pessoas capacitadas e se agiram de forma impessoal na sua avaliação. As notas foram dadas de acordo com quais critérios?”, questionaram os dirigentes sindicais.

Pela inscrição de 2.604 projetos para concorrer ao edital da Lei Paulo Gustavo, o SINDMUSE critica pequeno o prazo de 25 dias para avaliação técnica de todos os projetos. O sindicato criticou o resultado avaliando que poucas empresas tiveram todos os projetos aprovados e ficarão com a maior parte dos recursos, enquanto artistas renomados de Sergipe não conseguiram aprovar nem 1 projeto.

“Não houve a descentralização de recursos, como prevê a LPG, ao contrário disso, um conjunto de empresas venceram vários projetos. Enquanto isso, artistas renomados na cultura sergipana não conseguiram aprovar nada. Estamos em ano eleitoral e vamos cobrar a devida fiscalização da aplicação da Lei Paulo Gustavo porque a vida dos artistas de Sergipe já é sofrida demais. Quando acontece uma Lei federal e repasse de recurso federal é preciso que este recurso apoie a nossa arte de fato”, reforçou Tonico Saraiva.