Por 1 ano e um mês, a trabalhadora do lar Danília dos Santos Andrade foi vítima de discriminação e exploração praticada em seu local de trabalho, um condomínio residencial situado no bairro Farolândia, em Aracaju-Sergipe.
Contratada antes da pandemia, Danília já acumulava as funções de faxineira, cozinheira e cuidadora de idoso, era proibida de se alimentar antes dos patrões e cumpria uma jornada exaustiva das 6h às 9h da noite, com folga aos fins de semana. A situação de discriminação, a sobrecarga e o acúmulo de funções que já era uma realidade, mas, durante a pandemia a exploração se intensificou a um nível insuportável.
A partir da pandemia, Danília foi obrigada a trabalhar no regime de 21 dias direto, sem voltar para casa para não expor a família ao risco de contaminação por Covid-19. Por medo do desemprego, ela aceitou.
“Desde o início da pandemia, passei a trabalhar com carga horária abusiva. Eu trabalhava por 21 dias sem sair do trabalho e folgava 1 dia e meio. Por causa do isolamento, a senhora começou a ficar estressada e passou a acordar de madrugada. Eu tinha que dormir no chão, do lado da cama dela. E durante toda a madrugada ela acordava várias vezes agitada ou para ir ao banheiro. Até que chegou o momento em que ela trocava o dia pela noite. Eu passava a noite inteira acordada e de dia eu tinha que limpar a casa, lavar banheiro, fazer comida, servir a alimentação, água...”, relatou Danília.
A trabalhadora conta que também devido ao estresse provocado pela pandemia, a alimentação da idosa se tornou muito mais difícil. “Antes ela comia sozinha e bebia água. Com a pandemia, ela passou a se recusar a comer comida sólida, só queria comer tudo líquido. Tudo era batido no liquidificador e servido com canudo. Eu tinha que fazer exatamente a vontade dela, senão ela não se alimentava e seria bem pior por causa da diabete dela. Então o meu trabalho na cozinha passou a ser mais elaborado, eu tinha sempre que estar inovando com comidas e sucos diferentes para que ela não se recusasse a se alimentar e também continuasse hidratada”, explicou a trabalhadora Danília.
Diante desta jornada abusiva: de dia e pela madrugada adentro, a sensação de exaustão tomou conta de Danília e, mesmo sem ter outra opção de trabalho para se sustentar e se alimentar, ela pediu para sair do emprego e denunciou a situação de exploração enfrentada ao Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Sergipe (SINDOMESTICA/SE).
Danília nunca recebeu hora-extra pelo trabalho excedente, que diariamente ultrapassava a jornada legal de 8h por dia, assim como nunca recebeu remuneração pelos feriados e sequer teve a sua Carteira de Trabalho assinada pelos patrões.
O sindicato prontamente acionou o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos para fazer a denúncia devido aos vários direitos trabalhistas que foram violados e pela situação de exploração da condição de vulnerabilidade social da trabalhadora.
Vice-presidente do SINDOMESTICA/SE e dirigente da CUT Sergipe, Quitéria Santos alertou que as situações de abuso na pandemia têm sido frequentes.
“Neste momento da pandemia, os patrões estão cada vez mais desrespeitando os direitos das trabalhadoras do lar. Tá pior do que antigamente, porque antes a gente ia para a Justiça e recebia todos os nossos direitos. Hoje em dia, eles estão brincando com os trabalhadores e trabalhadoras cada vez mais. Tem muitas trabalhadoras ingressando com ação na Justiça e no Ministério do Trabalho. O descaso com a vida da trabalhadora doméstica está demais”, criticou.
Luta contra exploração
Segundo a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), as denúncias de abusos, falta de pagamento e até de cárcere privado de trabalhadoras domésticas aumentaram em aproximadamente 60% desde o primeiro mês da pandemia, em março de 2020.
Após anos de muita organização e luta, a terceira maior categoria de trabalhadores do Brasil, estimada em 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas, conquistou entre 2013 e 2015 os mesmos direitos que os demais trabalhadores, tais como jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, salário mínimo, intervalo para almoço e acesso à previdência social. No entanto, a realidade é que mais de 73% vivem na informalidade.
Com o governo Bolsonaro, a realidade das trabalhadoras e trabalhadores domésticos piorou. Em 2019, Bolsonaro vetou o projeto de lei para formalizar a ocupação de cuidadores estipulando atribuições, requisito de conclusão do ensino fundamental e curso de qualificação. Ainda deputado federal, Bolsonaro votou contra a emenda constitucional sobre o trabalho doméstico.
Além disso, desde o primeiro mês da pandemia, as trabalhadoras domésticas perderam mais de 1,2 milhão de empregos. De acordo com a Fenatrad, este contexto dramático de desemprego facilita o aumento dos casos de abuso em todo o País.
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Imagem: Reprodução do Documentário Mucamas