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SINDOMESTICO na luta contra Reforma da Previdência e em defesa da Convenção 189

Publicado: 03 Setembro, 2019 - 11h27 | Última modificação: 03 Setembro, 2019 - 11h42

Escrito por: Iracema Corso

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Em meio a duas semanas de viagens importantes visando o fortalecimento da luta sindical, a dirigente do SINDOMESTICO/SE, Quitéria Santos, participa na manhã desta terça-feira, 3 de setembro, da Audiência Pública que acontece no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. 

'A previdência é nossa ninguém tira da cidade e da roça' é o mote de luta de várias mulheres, dirigentes sindicais de diferentes categorias, que junto à sergipana Quitéria Santos foram ao corpo a corpo no Senado em defesa da previdência pública. A segunda-feira foi marcada por reuniões de preparação para a audiência pública que acontece hoje. "Precisamos avançar na conquista da igualdade de direitos entre trabalhadores ao invés de andar de ré com o fim da aposentadoria e dos direitos previdenciários", registrou.

A dirigente sindical compartilhou com o site da CUT/SE a síntese das discussões que marcaram o Seminário Nacional Rumo à Implementação da Convenção 189 de 22 a 25 de agosto, em São Paulo; e o debate sobre a Reforma da Previdência no Sindicato dos Professores, em Brasília, dos quais participou.

Trabalho Doméstico 
Estima-se que existem cerca de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil que lutam pela implementação de seus direitos. “A Convenção 189 é de suma importância para Sergipe e para o Brasil. Já existem as leis que protegem as trabalhadoras domésticas, mas ainda falta a compreensão da sociedade, falta a divulgação destas leis. Trabalhadores domésticos ainda vivenciam problemas de desvalorização da profissão. O Brasil precisa vencer a discriminação contra a trabalhadora doméstica e respeitar o direito à jornada de trabalho, um dia de descanso semanal e a devida remuneração”, explicou Quitéria.

Segundo a dirigente sindical, a ratificação da Convenção 189 tem o objetivo de fornecer proteção especial aos trabalhadores domésticos, assegurando o cumprimento de direitos conquistados como jornada de trabalho de 44 horas semanais; proibindo o trabalho doméstico para menores de 18 anos de idade; garantindo jornada diária de até 8h; férias anuais remuneradas; multa por demissão injustificada e o acesso à proteção social. “O objetivo da Convenção 189 é de melhorar as condições de vida de milhões de trabalhadores domésticos no mundo todo”.