SINPAF vence ação judicial contra perseguição sindical

Após 3 anos de batalha judicial, pressão psicológica e desgaste emocional, o trabalhador da Embrapa, Arnaldo Rodrigues comemora a vitória da luta sindical contra a perseguição sem motivo praticada pela então chefia da Embrapa Aracaju.

Em julho de 2025 foi publicada a negação ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista que corresponde ao último capítulo desta batalha judicial de perseguição sindical, pois na ocasião da tentativa de demissão, o sergipano e dirigente sindical Arnaldo Santos Rodrigues era o presidente da Seção Sindical Tabuleiros Costeiros do SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário), filiado à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE).

Portanto, a ação de perseguição e tentativa de demissão desrespeitou a Constituição Federal no que tange ao direito de estabilidade do dirigente sindical. Arnaldo Rodrigues contou que, no período em que esteve à frente do sindicato, enfrentou 4 processos judiciais direcionados contra o sindicato. Além da tentativa de demissão do presidente da seção sindical, o SINPAF enfrentou e venceu a tentativa de despejo de sua sede.

“Hoje conquistamos a vitória. É uma vitória que nos confirma que o trabalhador merece respeito. Essa não é só uma vitória de Arnaldo e do SINPAF, mas do sindicalismo nacional. São vários sindicatos que sofrem a pressão, o assédio moral e a perseguição sindical através de processos judiciais. Isso tem que acabar, pelo bem da classe trabalhadora que conquistou com muita luta o direito ao livre exercício da atividade sindical”, registrou Arnaldo Rodrigues.

Reconhecido nacionalmente por sua atuação na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras de sua base, com mais de 40 anos de serviços prestados à empresa, Arnaldo Rodrigues também é uma referência na Embrapa, por seu trabalho e dedicação ao longo de sua vida profissional.

O Processo

Em 2022, o pretexto para a demissão do sindicalista foi que Arnaldo Rodrigues se negou a assinar um Termo de Recebimento de Bens Patrimoniais para se responsabilizar por uma mesa, uma cadeira e um computador que eram de uso coletivo dos demais funcionários. Por este motivo fútil, o então chefe da Embrapa em Aracaju ingressou com o processo em julho 2022, solicitando autorização ao TRT para demitir o sindicalista por justa causa alegando insubordinação e desobediência.

“Na verdade, eles queriam que eu assinasse um termo de responsabilidade por móveis e um computador de uso coletivo. Eu não concordei em assinar e o resultado foi a perseguição judicial”, explicou Arnaldo Rodrigues.

Em outubro de 2024, já havia sido julgada como improcedente a acusação de 'falta grave' usada como desculpa do antigo chefe-geral da Embrapa em Aracaju para tentar demitir o dirigente sindical do SINPAF.

A assessoria jurídica da Embrapa ingressou com o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a decisão final foi proferida em fevereiro de 2025 e publicada em julho de 2025.

Cenário Nacional de Perseguição Sindical

Importante explicar que o contexto de perseguição de trabalhadores da Embrapa, em várias regiões do Brasil, e até a perseguição de dirigentes sindicais se fortaleceu na Embrapa durante o governo Bolsonaro.

Em vários estados, ocorreram demissões de trabalhadores da Embrapa, e em Sergipe foi o companheiro Arnaldo Rodrigues, dirigente do SINPAF, que foi a vítima da perseguição sindical. Em agosto de 2022, a Embrapa sob a gestão bolsonarista, ingressou com ação judicial para a demissão do dirigente sindical.

O pesadelo na vida do empregado concursado da Embrapa só acabou em 2025 com decisão judicial que julgou improcedente a acusação finalizando todo o processo de perseguição.

A CUT Sergipe denunciou a perseguição sindical contra Arnaldo Rodrigues. Em maio de 2023, a CUT/SE e o SINPAF participaram de audiência judicial com o Procurador do Trabalho, Ricardo José das Merces Carneiro. E ao longo dos 2 anos, a CUT cobrou intervenção na Embrapa pelo fim da perseguição sindical em Sergipe.

“Ainda hoje lutamos em defesa do livre exercício da atividade sindical sem perseguição, sem tentativa de demissão e sem que haja a criminalização da atividade sindical. O presidente da CUT/SE, Roberto Silva, é vítima de um processo criminal, assim como o próprio SINTESE, sindicato que ele também preside, está sendo perseguido na Justiça pelo Governo de Sergipe. Sem a garantia do exercício da atividade sindical, livre de perseguição, não há democracia. Por isso este tema é tão grave para a CUT Sergipe”, avaliou a vice-presidenta da CUT/SE, Caroline Rejane.

Tentativa de Despejo

Outra ação anti-sindical da antiga chefia da Embrapa aconteceu em 2023, foi a tentativa de despejar o sindicato de sua sede localizada dentro da sede da Associação dos Empregados da Embrapa (AEE-SE).
No dia 13 de abril de 2023, a chefia da Embrapa em Sergipe entregou um ofício para a Associação dos Empregados da Embrapa (AEE) estipulando um prazo de 7 dias para o despejo do SINPAF. Esta outra ocasião de perseguição foi resolvida em 2024, logo após a posse da nova diretoria da Embrapa, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruha.

“Assim que assumiu a Diretoria da Embrapa, Silvia Massruha excluiu o processo de despejo do sindicato e ainda se colocou à disposição dos dirigentes sindicais do SINPAF para a escolha de salas e para a melhor acomodação possível do sindicato em sua sede”, revelou Arnaldo Rodrigues. Em alguns estados, o sindicato chegou a perder suas sedes e foi concretizada a ação de despejo. O que demonstra que a perseguição ocorrida em Sergipe foi orquestrada nacionalmente.